DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2171 
 
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PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:715F6243 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 287, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ORLANDO COLAÇO DE OLIVEIRA, 
portador do RG nº 98010335685, SSPDC/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 443.861.253-53, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA IX), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E905B7A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 288, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. TATIANE MARTINS DE FARIAS, 
portadora do RG nº 2006021050147, SSPDS/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 044.611.543-60, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA II (CDA IX), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
 
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CE9E306B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO do 
município de Orós, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao 
Contrato nº 2018..05.11.01, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.05.11.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE N° 846137/2017/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO N° 
2651.1041035-91/2017, E PT Nº1041035-91, TUDO CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E 
URBANISMO.  
CONTRATADO(A): CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA- CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59. 
  
VALOR - Valor Global de R$ 866.487,72 (oitocentos e sessenta e 
seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois 
centavos) que passará para um valor de R$ 1.028.601,73 (um milhão, 
vinte e oito mil, seiscentos e um reais e setenta e três centavos) 
tendo um acréscimo no valor de R$ 162.114,01 (cento e sessenta e 
dois mil, cento e quatorze reais e um centavos), perfazendo um 
percentual de aproximadamente 18,71%. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hercília de Souza Oliveira 
Araújo. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
BESERRA 
GOMES. Orós/Ce, 05 de abril de 2019 - JOSÉ BESERRA 
GOMES.SECRETÁRIO 
DE 
OBRAS, 
URBANISMO 
E 
TRANSPORTE.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C5B7CD2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 038/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA JOSÉ LIMA 
DA FONSECA, ocupante do cargo, PROFESSORA, símbolo MAG, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 
01/04/1999 a 31/03/2004, para o gozo no período de 01/04/2019 a 
29/06/2019. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 01 de abril de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 09 
dias do mês de abril de 2019.  
. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária da Administração 
Portaria nº 156/2019