DOMCE 10/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Fica eleito o foro da comarca de Quixadá, excluindo-se qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas 
da execução ou interpretação deste contrato. 
  
E, por assim estarem de pleno acordo, as partes subscritoras do 
presente 
contrato 
obrigam-se 
ao 
seu total 
e 
irrenunciável 
cumprimento, o qual é elaborado em 02 (duas) vias de igual teor e 
forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo 
relacionadas. 
  
Quixadá (Ce), 03 de Abril de 2019. 
  
LIGIA MARIA SARAIVA DI NASCIMENTO 
Secretaria Municipal de Educação 
Cedente 
  
JOSE KLEBER BEZERRA CARNEIRO JUNIOR 
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar 
Cessionário 
  
TESTEMUNHAS: 
  
ASSINATURA:_____________________ 
NOME: ______________________ 
CPF: _______________________ 
  
ASSINATURA:__________________ 
NOME: ___________________ 
CPF: ____________________  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:7C20E129 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.01.04.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Pio Nunes, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco), 
ajuda(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um total 
de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para fazer face a suas despesas 
com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN, no(s) 
dia(s), 08 à 12/04/2019, com a finalidade de transportar os alunos 
para Universidade, nestas datas citadas, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de abril de 2019. 
  
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:05EE7C4B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 002.01.04.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Divanilzo de Deus Santiago, ocupante do cargo de Motorista, 05 
(cinco), ajuda(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo 
um total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN, 
no(s) dia(s), 01 à 05/04/2019, com a finalidade de transportar os 
alunos para Universidade, nestas datas citadas, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de abril de 2019. 
  
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3E753B53 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.04.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Adalberto de Oliveira Santiago, ocupante do cargo de Motorista, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), 
perfazendo um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 03/04/2019, com a finalidade de 
transportar pacientes do município de Quixeré para Fortaleza, a 
fim de que realizem consultas e exames especializados em 
Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de abril de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:18D0E3E4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.28.03.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Francisco Brito Fonseca, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 29/03/2019, com a finalidade de transportar pacientes 
do município de Quixeré para Fortaleza, a fim de que realizem 
consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28 
de março de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde