DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria da Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3°, § 3º do art. 4°, classe I 
do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011; art. 113 da lei 
9826, de 14 de maio de 1974 devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES 
ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação, matrícula n° 
978898-1-3, a viajar a cidade de Brasília/DF, no dia 14 de fevereiro do 
corrente ano, a fim de participar da Reunião do Conselho Nacional de Secre-
tários de Educação - CONSED, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário 
de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acres-
cidos de 60%, no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e 
oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 ( Trezentos e 
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 630,86 (Seiscentos 
e trinta reais e oitenta e seis centavos), e passagens aéreas, para o trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.306,69 (Dois mil trezentos e 
seis reais e sessenta e nove centavos) perfazendo um total R$ 2.937,55 (Dois 
mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3°,§ 3º do art. 4°, classe I do anexo I do Decreto n° 30.179, 
de 25 de outubro de 2011; art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, 
ocupante do cargo de Secretária da Educação, matrícula n° 978898-1-3, a 
viajar a cidade de Fortaleza/CE no dia de 13 de março do corrente ano, tendo 
em vista sua participação no Seminário Foco de Aprendizagem em Juazeiro 
do Norte/CE, concedendo-lhe passagem aérea,Juazeiro do Norte/Fortaleza, 
no valor de R$ 199,90 (Cento e noventa e nove reais e noventa centavos), 
de acordo com o artigo 3°, § 3º do art. 4°, classe I do anexo I do Decreto n° 
30.719, de 25 de outubro de 2011; art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 
1974 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação do Estado do Ceará, a viajar às cidades 
de Senador Pompeu/CE e Icó/CE, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente 
ano, a fim de realizar alinhamento de gestão, nas Coordenadorias Regionais 
de Desenvolvimento da Educação e Escolas, concedendo-lhe uma diária e 
meia, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta 
e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (Duzentos e trinta e seis reais e 
cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 3°; alínia b, § 1° do art. 4°; 
art.10°, classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011,e 
afastamento de acordo com o art.113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
José Elcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, 
ocupante do cargo de Secretária da Educação, matrícula n° 978898-1-3, a 
viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 14 de março do corrente ano, 
a fim de participar das Inaugurações dos Ginásios das Escolas Tabelião José 
Pinto Quezado no Município de Aurora/CE e Governador Adauto Bezerra 
no Município de Jardim/CE , concedendo-lhe passagem aérea, Fortaleza/
Juazeiro do Norte, no valor de R$ 380,09 (Trezentos e oitenta reais e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3°, § 3º do art. 4°, classe I do anexo I do 
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011; art. 113 da lei 9826, de 14 
de maio de 1974 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES 
ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação, matrícula n° 
978898-1-3, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 15 
a 18 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo de participar da Palestra 
da Jornada Pedagógica, concedendo-lhe passagens aéreas, para o trecho 
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 849,99 (Oitocentos e 
quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 3°, 
§ 3º do art. 4°, classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019