DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2011; art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974 devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES
ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação, matrícula n°
978898-1-3, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 29 de janeiro
do corrente ano, a fim de participar de Reunião na CREDE 20 (Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação), concedendo-lhe passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 234,76 (Duzentos
e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos),de acordo com artigo 3°,§
3º do art. 4°, classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de
2011; art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974 devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARIALDO DE MELLO PINHO, Secretário do Turismo, matrícula nº
3001391-3, a viajar a cidade de Aracati- CE, nos dias 14 e 15 de Fevereiro de
2019, com o objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria
do Turismo, para preparação layout e organização da Cerimônia do Voo Inau-
gural no Aeroporto de Canoa Quebrada, que acontecerá em 26 de Fevereiro de
2019, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete Reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$
236,58 (duzentos e trinta e seis Reais e cinquenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO
DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a viajar à cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 11 a 13.03.2019, a fim de participar de Semi-
nário Internacional da Primeira Infância, concedendo-lhe duas diárias e
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de
R$ 1.401,92 (Hum mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 1.355,57 (Hum mil trezentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.107,97 (Três
mil cento e sete reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza,
08 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
a viajar ao Município de Solonópole/CE, no dia 22 de fevereiro de 2019, a
fim de participar do Encontro Regional da APRECE, concedendo-lhe meia
diária, cujo o valor unitário é R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e
setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011 e Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JÚLIO CAVALCANTE
NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E
ECONOMIA CRIATIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO matrícula 3000036.1-6, a viajar à cidade de
JUAZEIRO DO NORTE-CE, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2019, para
Participar da Cerimônia de abertura do “I Curso Universidade de Verão
URCA” e “V Reunião da Rede Geoparques da América Latina e Caribe-GE-
OLAC(Brasil, México e Uruguai) e concede-lhe uma diária e meia, no valor
unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos
de vinte por cento, no valor total de R$ 157,71(cento e cinquenta e sete reais
e setenta e um centavos) e mais passagem aérea Fortaleza-Ce/Juazeiro do
Norte-Ce/Fortaleza-Ce, no valor de R$ 580,67(quinhentos e oitenta reais e
sessenta e sete centavos) perfazendo um total de R$ 738,39(setecentos e trinta
e oito reais e trinta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JÁCOME
CARNEIRO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
DAS CIDADES, matrícula nº 300166.1-0, lotado nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Quixeré (CE), no dia 08 de março de 2019, a fim de participar
da Solenidade de Inauguração da Obra de Urbanização da Lagoa do Portal e
Inauguração da Areninha, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total
de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e
art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das
Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JÁCOME
CARNEIRO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
DAS CIDADES, matrícula nº 300166.1-0, lotado nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Ocara (CE), no dia 07 de março de 2019, a fim de participar da
Solenidade de Inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional
Maria Môsa da Silva, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total de
R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e
art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das
Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO
NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado
do Ceará, a viajar as Cidades de Baturité - CE e Mulungu - CE, no dia
15/02/2019, a fim de Participar de Inaugurações das Areninhas de Esporte
e Lazer, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
A , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO
NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do
Ceará, a viajar as Cidades de Nova Russas - CE e Independência - CE, no
dia 22/02/2019, a fim de Participar de Inaugurações das Areninhas de Esporte
e Lazer, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
A , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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