DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, pagamento de diárias e ajuda de 
custo, correspondente a viagem do servidor ARIALDO DE MELLO 
PINHO, Secretário do Turismo, matrícula nº 300047.1-X, a viajar para 
à cidade de São Paulo - SP, nos dias 25 a 27 de novembro de 2018, com o 
objetivo de representar o Estado do Ceará na qualidade de palestrante no 
Fórum Conectividade – Hub de Negócios, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta Reais e quarenta 
e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de 
R$ 1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze Reais e trinta centavos), mais 
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta Reais e quarenta 
e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Forta-
leza, no valor de R$ 1.069,76 (hum mil, sessenta e nove Reais e setenta e 
seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.734,54 (dois mil, setecentos e 
trinta e quatro Reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO 
DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA COADM Nº09/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora JUSSARA DE LUNA BATISTA, ocupante do cargo de 
Secretária Executiva de Gestão Pedagógica, matrícula nº 303905-1-2, desta 
Secretaria da Educação, lotada no gabinete, a viajar à cidade de Brasília/
DF, nos dias 20 e 21 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar de 
reunião no Ministério da Educação, concedendo-lhe uma diária e meia, no 
valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 567,74 (Quinhentos e 
sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo 
no valor total de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no 
valor de R$ 1.950,66 (Hum mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e 
seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.754,96 (Dois mil setecentos e 
cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos ), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe 
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 
de fevereiro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 189/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE DESIGNAR, o Senhor CARLOS PESSOA 
CARNEIRO MESQUITA, matrícula nº 126792-1-1, como Gestor do 
Contrato nº 16/2017, firmado entre CASA CIVIL e a empresa Solução Serviços 
Comércio e Construção Eireli, a partir do dia 10 de Janeiro de 2019. CASA 
CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº189/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de 
Articulador, matrícula nº 30024-1-7 desta Casa Civil, a viajar à cidade de 
Ocara - CE, no período de 06 a 08 de março do ano em curso, com a finalidade 
de montagem e realização do evento de inauguração da Escola Profissiona-
lizante Maria Môsa da Silva, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um 
valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 190/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, a Senhora PRISCILA LOURDES DE 
OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 300243-1-1, como Fiscal do Contrato 
nº 016/2016, firmado entre CASA CIVIL e a empresa Solução Serviços 
Comércio e Construção Eireli, a partir do dia 01 de Março de 2019. CASA 
CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº190/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de 
Articulador, matrícula nº 30024.1-7 desta Casa Civil, a viajar à cidade de 
Hidrolândia - CE, no período de 27 de fevereiro a 02 de março do ano em 
curso, com a finalidade para precursão, montagem e realização do evento de 
inauguração da Areninha Tipo II, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
um valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº191/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de 
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Quixeré - CE, no período de 08 a 09 de março do ano em curso, 
com a finalidade de participar da Solenidade de Inauguração da Areninha e 
Urbanização da Lagoa do Pontal, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº191/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo 
de Assessor Técnico, matrícula nº 095077-2-8 desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Jaguaribara - CE, no período de 07 a 09 de março do ano em 
curso, com a finalidade de montagem e realização do Evento de Inauguração 
da Areninha, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 
192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º 
e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº192/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo 
de Assessor Técnico, matrícula nº 095077-2-8 desta Casa Civil, a viajar às 
cidades de Redenção e Choró - CE, no período de 12 a 15 de fevereiro do 
ano em curso, com a finalidade para montagem, realização e inauguração dos 
eventos do Sistema de Abastecimento de Água e Brinquedo Praça, conce-
dendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos 
e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe 
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº192/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de 
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar à 
cidade de Ocara - CE, no dia 07 de março do ano em curso, com a finalidade 
de participar da Solenidade de Inauguração da Escola Profissionalizante 
Maria Môsa da Silva, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 
38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe 
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019