DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSE ROSIBEIRO DA COSTA 
PEIXOTO
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
430546-1-9
V
13 DE 
NOVEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/MORADA 
NOVA/FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
LUIS DOS SANTOS
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
473038-1-8
V
12 DE 
NOVEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/
PENTECOSTE/
FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
RODRIGO CUNHA GIAXA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300450-1-7
V
12 DE 
NOVEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/
PENTECOSTE/
FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
VANDERSON MARTINS LIMA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
473244-1-6
V
12 DE 
NOVEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/
PENTECOSTE/
FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
VALOR TOTAL R$ 1.977,59
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº073/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANDRESSA LELLIANNE FEITOSA DE SOUZA, matrícula nº 
300619-1-8 , ocupante do cargo de Agente Penitenciário, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Andressa 
Lellianne Feitosa de Souza Plutarco, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 21 de janeiro de 2017.SECRETARIA DA 
JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº085/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de realizar escolta, concedendo-lhes diárias no valor total R$ 521,32 (quinhentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2019. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº085/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
CLAYSON LUZ DE SOUZA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472458-1-8
V
08 A 09 DE 
JANEIRO DE 2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/REDENÇÃO/
ITAPIUNA/CAPISTRANO/FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO 
COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430485-1-1
V
08 A 09 DE 
JANEIRO DE 2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/REDENÇÃO/
ITAPIUNA/CAPISTRANO/FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
FRANCISCO WAGNER CORDEIRO FEITOSA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430492-1-6
V
08 A 09 DE 
JANEIRO DE 2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/REDENÇÃO/
ITAPIUNA/CAPISTRANO/FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
GILDASIO DA PAZ OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472954-1-6
V
08 A 09 DE 
JANEIRO DE 2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/REDENÇÃO/
ITAPIUNA/CAPISTRANO/FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
IRAN DOS SANTOS MAGALHÂES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430511-1-3
V
08 A 09 DE 
JANEIRO DE 2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/REDENÇÃO/
ITAPIUNA/CAPISTRANO/FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
EMILI QUEIROZ ASSUNÇÃO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473266-1-3
V
15 DE JANEIRO 
DE 2019
IGUATÚ/CEDRO/IGUATÚ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
HELIO DE SOUSA MOURA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430914-8-4
V
15 DE JANEIRO 
DE 2019
IGUATÚ/CEDRO/IGUATÚ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
VALOR TOTAL R$ 521,32
*** *** ***
PORTARIA Nº0089/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei n. º 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 27. 471, de 17 de junho de 2004, e 
em conformidade com art.1º, da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, D.O.E de 26 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2019. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de março/2019. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°0089/2019 DE 15 DE MARÇO/19
NOME
CARGO
MATRICULA
VALOR/
UNITÁRIO
DIAS
VALOR TOTAL
1.
ABRAAO SILVA DE FARIAS
AGP
300787-1-3
R$ 15,00
08
R$ 120,00
2.
ABIGAIL DE OLIVEIRA ALCANTARA
AGP
300606-1-X
R$ 15,00
08
R$ 120,00
3.
ACLECIO VIEIRA SABOIA
AGP
300167-1-8
R$ 15,00
08
R$ 120,00
4.
ADENILTON TEMOTEO DA FONSECA
AGP
430973-3-4
R$ 15,00
08
R$ 120,00
5.
ADERVAL GEOVANNI DA SILVA FERRAZ
AGP
473000-1-0
R$ 15,00
08
R$ 120,00
6.
ADONIAS MACHADO PORTELA NETO
AGP
300630-1-5
R$ 15,00
08
R$ 120,00
7.
ADGEILDA RODRIGUES DA SILVA
AGP
430979-9-7
R$ 15,00
08
R$ 120,00
8.
ADRIANO DE ARAÚJO DA SILVA
AGP
473430-1-1
R$ 15,00
08
R$ 120,00
9.
ADRIANO VIEIRA DE MOURA
AGP
300521-1-0
R$ 15,00
08
R$ 120,00
10.
ADRIANO COSTA DE LIMA
AGP
300527-1-4
R$ 15,00
08
R$ 120,00
11.
AECIO LUIZ FILHO
AGP
300519-1-2
R$ 15,00
08
R$ 120,00
12.
AIRTON DE SOUZA RODRIGUES
AGP
300284-1-4
R$ 15,00
08
R$ 120,00
13.
ALLAN KAARDETH RODRIGUES DOS SANTOS
AGP
300344-1-4
R$ 15,00
08
R$ 120,00
14.
ALANA CLAUDIA DE S AMORIM
AGP
300603-1-8
R$ 15,00
08
R$ 120,00
15.
ALAN JONAS OLIVEIRA ALMEIDA
AGP
430948-6-6
R$ 15,00
08
R$ 120,00
16.
ALESSANDRO EVARISTO QUEIROZ DE SOUSA
AGP
300620-1-9
R$ 15,00
08
R$ 120,00
17.
ALEX FONTENELE OLIVEIRA
AGP
300777-1-7
R$ 15,00
08
R$ 120,00
18.
ALEX RIVK VITORINO MENEZES
AGP
430925-2-9
R$ 15,00
08
R$ 120,00
19.
ALEX VASCONCELOS MAGALHÃES
AGP
430704-1-X
R$ 15,00
08
R$ 120,00
20.
ALEXANDRE SILVA BARROS
AGP
300621-1-6
R$ 15,00
08
R$ 120,00
21.
AFRANIO CESAR FONTES CAVALCANTE
AGP
300601-1-3
R$ 15,00
08
R$ 120,00
22.
ALINE DUARTE SOARES
AGP
473485-1-X
R$ 15,00
08
R$ 120,00
23.
ALINE FREITAS FELINTO
AGP
430895-8-7
R$ 15,00
08
R$ 120,00
24.
ALIANA DE OLIVEIRA ALVES
AGP
472842-1-X
R$ 15,00
08
R$ 120,00
25.
ALVINO BONSUE RODRIGUES ALVES FEITOSA
AGP
473474-1-6
R$ 15,00
08
R$ 120,00
26.
AMANDA SOARES LIMA
AGP
430932-2-3
R$ 15,00
08
R$ 120,00
27.
ANA VIRGINIA FRANÇA COSTA
DATILÓGRAFO
95967-1-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019