DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº105/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA, função Engenheiro Mecânico, matrícula nº 100022-
1-4, cedido pela Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará, para prestar serviços nesta Secretaria, viajar no período de 05 a 07 de abril de 2019, à 
cidade de Paramoti-CE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
em R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 08 e 10; classe IV, 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº106/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO / 2019 . SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 
08 de abril de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonio Vidal da Silva
Motorista
112578-1-X
15,00
22
330,00
Antonio Williams dos Santos
Técnico em Agropecuária
124786-1-5
15,00
22
330,00
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
15,00
22
330,00
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
15,00
22
330,00
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
15,00
22
330,00
José Neiva Santos Junior
Supervidor de Núcleo
300092-1-5
15,00
22
330,00
Maria de Fátima Martins Vale
Datilógrafo
125931-1-2
15,00
22
330,00
Maria Inês de Oliveira Fernandes
Assistente Técnico
125919-1-8
15,00
22
330,00
Neila Maria Lucena de Araujo
Assistente Técnico
111488-1-6
15,00
22
330,00
Raimundo Queiróz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
15,00
22
330,00
Rafael Arruda Maia
Coordenador
300088-1-2
15,00
22
330,00
Sabrina de Saboia Albuquerque Belem
Orientador de Célula
300093-1-2
15,00
22
330,00
Tad Alves Benício
Assistente Técnico
115969-1-6
15,00
22
330,00
Teresinha Alves da Silva
Agente de Administração
166067-1-5
15,00
22
330,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº69/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 01480353/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 23, inciso I, da Lei nº 16.467/2017, publicada 
no DOE de 28/12/2017, a servidora MARIA NOEME LOPES SOLON, ocupante da função de Agente de Administração, matrícula nº 000160-1-2, referência 
26, Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO de 15% 
(quinze por cento) sobre o vencimento base, referente à Titulação de Especialista, com vigência a partir de 18/02/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO LUIS DO NASCIMENTO MOTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 12 de Março de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº066/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 00143434/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL através da PROMOÇÃO à Professora MARLA VIEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA, matricula 300283.17, lotada no Departamento de 
Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência D classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a 
partir de 08 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 12 de março de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: SIMONE VALDEVINO DE LIMA. OBJETO: 
Serviço técnico de contratação de Intérprete de Libras, com carga horária de 20 horas/aula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do processo nº 
01201454/2019, os preceitos do direito público, e o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir de 01 de março de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.769,60 
(cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903600
.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Presidente e Simone Valdevino de Lima
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019