DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: MARIA JOSILENE BEZERRA FERREIRA ANASTÁCIO. 
OBJETO: Contratação de Intérprete de Libras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Processo nº 01201349/2019, os preceitos do direito público, e o 
art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais ao cumprimento do seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, a partir de 01 de março de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.769,60 cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903600.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
José Patrício Pereira Melo - Presidente e Maria Josilene Bezerra Ferreira Anastácio.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9912457041
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: CORREIOS. OBJETO: Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda 
de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 Cinquenta mil reais pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: José Patrício 
Pereira Melo - Reitor da URCA, Eugenia Maria Landim Barboza - Gerente dos Correios e David de Castro Maia Ribeira - Chefe de Seção dos Correios
José Patricio Pereira Melo
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2838/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 27, da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 
28/12/2017, RESOLVE alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais de atividades do servidor PAULO 
AUGUSTO DE ARAÚJO CORDEIRO, matrícula nº 0106401-0, Engenheiro Civil, referência 18, com vigência a partir da data de publicação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº732/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:02538835/2019;02538339/2019;02538010/2019;02537685/2019;02537375/2019; 02537103/2019;SPU, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores 
que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº732/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
VALDIMIR LEMOS 
DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
12/04/2019 - a 
13/04/2019 - 
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO INACIO 
RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
12/04/2019 - a 13/04/2019
FORTALEZA/
PIQUET CARNEIRO/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOSE GLADSON 
CARVALHO DANTAS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008063.1-5
26/04/2019 - a 27/04/2019
FORTALEZA/
PIQUET CARNEIRO/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO INACIO 
RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
26/04/2019 - a 27/04/2019
FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX.TEC. 
MANUTENÇÃO,28
010617.1-2
26/04/2019 - a 27/04/2019
FORTALEZA/
ITAPIPOCA/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICILA DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
26/04/2019 - a 27/04/2019
FORTALEZA/
LIMOEIRO DO NORTE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA Nº740/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 01787963/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO CARLOS 
DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 001490.1-2, aposentado na função de Agente de Administração, referência 26, ocorrido em 13/08/2018, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 13/08/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e 
incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 
21 de Março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0741/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 7568634/2018, RESOLVE conceder nos termos do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada 
no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção 
do Título de Especialista, à servidora THELMA MARYLANDA SILVA DE MELO, mat. nº 5908.1-9, Bibliotecária, ref. 29, com vigência a partir de 
13/09/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0745/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 0102940/2018, RESOLVE conceder nos termos do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada 
no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção 
do Título de Mestre, à servidora ROCEMILDA ALVES RAMOS, mat. nº 5560.1-7, Técnica em Assuntos Educacionais, ref. 30, com vigência a partir de 
05/01/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019