DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            METAS INSTITUCIONAIS
ÁREAS 
RESPONSÁVEIS
PESOS
PRODUTOS
UNIDADE
QUANTIDADE
9. Realizar o Encontro Mestres do Mundo
COPAM
5
Encontro realizado
Unidade
1
10. Equipamentos culturais com ações / programações 
ofertadas para rede de ensino
TJA
2
Equipamentos ofertantes
 Unidade
6
Teatro Carlos Camara
2
Casa Juvenal Galeno
2
Bibioteca Pública G. Menezes
2
Cineteatro São Luiz
2
Museu do Ceará
2
11. Ofertar programação cultural através da rede de 
equipamentos culturais
TJA
5
Programação cultural ofertada
Unidade
10
Museu do Ceará
5
10
Biblioteca Pública Governador 
Menezes Pimentel
 5
20
Arquivo Intermediário
5
20
Arquivo Público 
Estadual do Ceará
5
20
Museu da Imagem e do Som
5
10
Teatro Carlos Câmara
5
10
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do 
§ 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês ABRIL/2019. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº057/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Cícero Oliveira Gondim
Orientador de Célula
30006615
A
40
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
40
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
40
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº67/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR VENITHIAS MATOS 
CAVALCANTE DE 
ARAUJO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade 
Administrativa CÉLULA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste 
órgão, nos termos do Decreto nº 32.958 de 13 de Fevereiro de 2018,e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018 . SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº68/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.966, 
de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR ENIDE MARIA CHAVES 
VIDAL, Matrícula nº0897381.4, DALVA REGINA FERREIRA ALVES, Matrícula nº 1032091.7, VENITHIAS MATOS CAVALCANTE DE ARAÚJO, 
Matrícula nº0897801.8 e WALQUIRIA MARIA MOREIRA SANTIAGO, nº3000621.6, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO 
SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ADO E ANS desta SECRETARIA, referente 
ao exercício 2018/2019. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato representado pelo Secretário da 
Cultura CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, C.N.P.J. nº 07.846.791/0001-14, estabelecida na Rua 24 
de maio, 1330 A, Centro, Fortaleza – CE, CEP 60.020-001, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Otacílio Loiola de Aguiar, 
portador da Carteira de Identidade nº 141630 – SSP/DF e CPF nº 035.677.021-49. OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução 
para impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com 
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento dos suprimentos para impressão e sistema de controle de cotas 
com autenticação, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, para atendimento das necessidades da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará- 
SECULT e equipamentos culturais nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital 
do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com as normas da Lei 
Federal Nº 8.666/93, Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, e, ainda, outras leis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze meses, tendo início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
76.459,44 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em doze meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
MAPP: 27083; Programa: 500; AÇÃO: 22081; Fonte 00 ; PF: 2700018032016M - Dotação: 7555 - 27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.
20 MAPP: 368; Programa: 044; AÇÃO: 22649; Fonte 00, PF: 2700010012016C Dotação: 7802 - 27100011.13.392.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 
MAPP: 645 – TCC ; Programa: 044; AÇÃO: 22511; Fonte 00 PF: 2700010062016G Dotação: 7728 - 27100011.13.122.044.22511.03.33903900.1.00.00.0
.30 MAPP: 2709012016 – TJA; Programa: 044 ; AÇÃO: 22428; Fonte 00 PF: 2700010032016C Dotação: 7722 -27100011.13.122.044.22428.03.3390390
0.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 - Sobrado; Programa: 044 ; AÇÃO: 22512; Fonte 00 PF: 2700010042016C Dotação: 7733 - 27100011.13.122.044.22
512.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709032016 - MIS; Programa: 044 ; AÇÃO: 22513; Fonte 00 PF: 2700010052016C Dotação: 7737 - 27100011.13.
122.044.22513.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 044 ; AÇÃO: 22515; Fonte 00 PF: 2700010062016C Dotação: 7742 
- 27100011.13.122.044.22515.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 044 ; AÇÃO: 22516; Fonte 00 PF: 2700010072016C 
Dotação: 7566 - 27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa: 044 ; AÇÃO: 22518; Fonte 00 PF: 
2700010082016C Dotação: 7601 - 27100010.13.122.044.22518.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016 – AINT; Programa: 044 ; AÇÃO: 22521; 
Fonte 00, PF: 2700010112016C Dotação: 7571 - 27100009.13.122.044.22521.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 044; 
AÇÃO: 22532; Fonte 00, PF: 2700010102016C Dotação: 7606 - 27100010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG; 
Programa: 044 ; AÇÃO: 22534; Fonte 00, PF: 2700010092016C Dotação:7748 -27100011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA 
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019