DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por seu Presidente CLEOMAR RIBEIRO DA ROCHA ,a QUILOMBO DO 
CUMBE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO CUMBE/ARACATI-CE. 
SECRATARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO-SDA, em Forta-
leza, 03 de abril de 2019.
Antonio Glaubero Moreira Batista
CORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº024/2017
ESPECIE:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº024/2017 TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA ABREU MEMÓRIA PROJETO ITAURU, PARA O FIM 
NELE INDICADO.OBJETO:CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O 
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência 
do Instrumento nº024/2017, que tem como objetivo incrementar a cadeia 
produtiva da ovinocaprinocultura com investimentos no aumento do suporte 
forrageiro, aquisição de equipamentos, assistência técnica e plano de manejo 
da caatinga, por mais 09 (nove) meses, que serão contados a partir do dia 31 
de março de 2019.RATIFICAÇÃO:CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFI-
CAÇÃO As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº024/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
Data da Assinatura:28 de março de 2019,SIGNATARIOS:FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ Secretário o Desenvolvimento Agrário SDArepresentada neste 
ato por seu Presidente GONÇALO ANACETO FILHO,COMUNITÁRIA 
ABREU MEMÓRIA PROJETOASSOCIAÇÃO ITAURU, SECRETARIA 
DO DEVOLVIMENTO AGRARIO-SDA, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR ASSESSORIA JURIDICA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº028/2017
ESPECIE:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº028/2017 TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS 
AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO UMARI, PARA O FIM NELE 
INDICADO.OBJETO:CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente 
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Instru-
mento nº028/2017, que tem como objetivo Fortalecer a Cadeia Produtiva 
da Cajucultura com investimentos em obra, matérias-primas e serviços, por 
mais 09 (nove) meses, que serão contados a partir do dia 31 de março de 
2019.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas 
e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº028/2017, ora aditado, não 
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.Data da Assinatura:28 de 
março de 2019,SIGNATARIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,Secretário 
o Desenvolvimento Agrário-SDA,representada neste ato por seu Presidente 
FRANCISCO LÚCIO FERNANDES, SECRETARIA DO DEVOLVI-
MENTO AGRARIO-SDA, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR ASSESSORIA JURIDICA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº029/2017
ESPECIE:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº029/2017 TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA, PARA O FIM 
NELE INDICADO.OBJETO:CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O 
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento nº029/2017, que tem como objetivo o investimento produtivo 
em matéria primas, equipamentos e serviços para fortalecer a criação de 
ovinos e caprinos conforme o plano de trabalho, por mais 09 (nove) meses, 
que serão contados a partir do dia 31 de março de 2019.RATIFICAÇÃO:-
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas e 
condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº029/2017, ora aditado, não 
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.Data da Assinatura:28 de 
março de 2019,SIGNATARIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário 
o Desenvolvimento Agrário SDA representada neste ato por seu Presidente 
JOSÉ CORDEIRO DE ALMEIDA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO 
ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA, SECRETARIA DO DEVOL-
VIMENTO AGRARIO-SDA, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR ASSESSORIA JURIDICA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº45/2017
ESPECIE:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº45/2017 TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTA-
MENTO DA FAZENDA CÓRREGO DO MURICI, PARA O FIM NELE 
INDICADO. OBJETO:CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente 
Termo Aditivo tem por objeto: 1 – A adequação do Fomento, face a neces-
sidade de ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto 
firmado com o acréscimo de R$ 142.016,65 (cento e quarenta e dois mil e 
dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) referente ao valor do repasse e 
redução de R$ 88.674,85 (oitenta e oito mil e seiscentos e setenta e quatro 
reais e oitenta e cinco centavos) no tocante ao valor da contrapartida, que 
passará a importar o valor global do Instrumento de R$ 1.209.360,09 (um 
milhão e duzentos e nove mil e trezentos e sessenta reais e nove centavos). 
2 - A prorrogação do prazo de vigência do Fomento por mais 05 meses 
que passará para o dia 30 de agosto de 2019. 3 – A alteração de algumas 
cláusulas do Termo de Fomento original conforme detalhado nas cláusulas 
seguintes: 3.1 - Alteração na Cláusula Primeira do Termo de Fomento 45/2017 
Acrescenta-se à fundamentação do instrumento originalmente firmado a Lei 
Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Federal nº8.726/2016. 3.2 - Alterações 
na Cláusula Quarta do Termo de Fomento 45/2017 Altera-se a alínea “a” do 
item 4.1.1 da Cláusula Quarta passando a vigorar com a seguinte redação: 
a) Depositar em conta específica o valor de R$ 1.066.831,28 (um milhão e 
sessenta e seis mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos); 
Acrescenta-se a alínea “j” ao item 4.1.1 da Cláusula Quarta com a seguinte 
redação: j) A SDA poderá realizar licitações pertinentes ao presente Termo; 
Acrescenta-se a alínea “m” ao item 4.1.2 da Cláusula Quarta com a seguinte 
redação: m) A Organização da Sociedade Civil compromete-se a zelar pelos 
bens cedidos pela SDA através de Termo de Cessão de Uso; n) A Organização 
da Sociedade Civil deverá manter regular toda as condições requeridas pela 
Legislação para o funcionamento do empreendimento após implantação; o) 
A Organização da Sociedade Civil é responsável por toda a gestão contábil e 
tributária do Empreendimento. 3.3 - Alterações na Cláusula Sexta do Termo 
de Fomento 45/2017 A Cláusula Sexta do instrumento original passa a vigorar 
com a seguinte redação: A Organização da Sociedade Civil deverá apresentar 
a Prestação de Contas nos moldes da Lei 13.019/2014. 3.4 - Alterações na 
Cláusula Sétima do Termo de Fomento 45/2017 Os itens 7 e 7.1 da Cláusula 
Sétima passam a vigorar com a seguinte redação: O valor total do instrumento 
é de R$ 1.209.360,09 (um milhão e duzentos e nove mil e trezentos e sessenta 
reais e nove centavos). 7.1 O valor da contrapartida que corresponde a R$ 
142.528,81 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e 
oitenta e um centavos), sendo R$ 23.754,80 (vinte e três mil e setecentos 
e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) de contrapartida financeira 
que deverá ser depositada na Conta Específica e o valor de R$ 118.774,01 
(cento e dezoito mil e setecentos e setenta e quatro reais e um centavo) em 
bens móveis e imóveis, cujo valor deverá ser economicamente mensurável, 
ambas definidas no Plano de Trabalho. 3.5 - Alterações na Cláusula Décima 
do Termo de Fomento 45/2017 Acrescenta-se à Cláusula Décima do Fomento 
o item 10.1 com a seguinte redação: 10.1. Os bens decorrentes de licita-
ções realizadas pela SDA serão repassados às Organizações da Sociedade 
Civil através de Termo de Permissão firmado entre as partes. CLÁUSULA 
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas e condições do 
TERMO DE FOMENTO SDA Nº45/2017, ora aditado, não modificadas, 
ficam ratificadas e em pleno vigor.Data da Assinatura:11 de março de 019 
SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário o Desenvol-
vimento Agrário-SDA represetante Legal,Secretário o Desenvolvimento 
Agrário,ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA CÓRREGO. 
SECRATARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO-SDA, em Forta-
leza, 03 de abril de 2019.
Antonio Glaubero Moreira Batista
CORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº046/2017
ESPECIE:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº046/2017 TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL LUIS CARLOS, PARA O FIM NELE INDICADO.OBJETO:-
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO 
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento nº046/2017, que 
tem como objetivo Investimento em Obra, Equipamentos, Matérias Primas 
e Serviços para fortalecer a Produção e Beneficiamento do Caju conforme 
descrito no plano de trabalho, por mais 09 (nove) meses, que serão contados 
a partir do dia 31 de março de 2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e 
condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº046/2017, ora aditado, não 
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.Data da Assinatura:28 de 
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