DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°60/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
QUANT.
AJUDA DE 
CUSTO
VALOR
PASSAGEM
TOTAL
CASSIA XAVIER BATISTA
EEM RONALDO 
CAMINHA 
BARBOSA
18 À 23 DE 
MARÇO DE 2019
FORTALEZA/
SÃO PAULO /
FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
R$ 1.171,08
R$ 2.069,93
R$ 3.382,96
MARIA EDUARDA OLIVEIRA PESSOA
5,5
R$ 141,95
R$ 1.171,08
R$ 2.069,93
R$ 3.382,96
TOTAL DA PORTARIA :
R$ 6.765,92
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº61/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTDO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor IGOR COSTA CAJATY, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 1756234-1-0, desta Secretaria da Educação, lotado na EEM Júlia 
Alenquer Fontenele, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 23 de março do corrente ano, a fim de participar da Feira Brasileira de Ciência e 
Engenharia - FEBRACE, concedendo-lhe 5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos 
de 50%, no valor total de R$ 1.373,54 (Hum mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 
166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.069,93 
(Dois mil cento e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.609,96 (Três mil seiscentos e nove reais e noventa e seis 
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM N°62/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de São Paulo/SP, no período de 18 à 23 de março do corrente ano, a 
fim de participarem da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE, concedendo-lhes cinco auxilios financeiros e meio, ajuda de custo e passa-
gens aéreas, de acordo com o § 1º, § 2º do art. 1º ; art. 3º; art 6º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°62/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
QUANT.
AJUDA DE 
CUSTO
VALOR
PASSAGEM
TOTAL
EDNILDO FERREIRA DOS SANTOS
EEM JÚLIA 
ALENQUER 
FONTENELE
18 À 23 DE 
MARÇO DE 2019
FORTALEZA/SÃO 
PAULO /FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
R$ 1.171,08
R$ 2.069,93
R$ 3.382,96
JOÃO VITOR RODRIGUES SOUSA
5,5
R$ 141,95
R$ 1.171,08
R$ 2.069,93
R$ 3.382,96
TOTAL DA PORTARIA :
R$ 6.765,92
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº69/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora VANESSA LÍGIA SERAFIM, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1772626, desta Secretaria da Educação , lotada na EEEP 
Francisco das Chagas Vasconcelos - CREDE 06, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 23 de março do corrente ano, a fim de participar 
da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE, concedendo-lhe 5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.373,54 (Hum mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), mais 
uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São 
Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.069,93 (Dois mil cento e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.609,96 (Três mil 
seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº70/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de São Paulo/SP, no período de 18 à 23 de março do corrente ano, a 
fim de participarem da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE, concedendo-lhes cinco auxilios financeiros e meio, ajuda de custo e passa-
gens aéreas, de acordo com o § 1º, § 2º do art. 1º ; art. 3º; art 6º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°70/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
QUANT.
AJUDA DE 
CUSTO
VALOR
PASSAGEM
TOTAL
IARA KELLY DA PENHA
EEEP FRANCISCO 
DAS CHAGAS 
VASCONCELOS
18 À 23 DE 
MARÇO DE 2019
FORTALEZA/SÃO 
PAULO /FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
R$ 1.171,08
R$ 2.069,93
R$ 3.382,96
MARIANA CANAFÍSTULA DA PENHA
5,5
R$ 141,95
R$ 1.171,08
R$ 2.069,93
R$ 3.382,96
TOTAL DA PORTARIA :
R$ 6.765,92
*** *** ***
PORTARIA Nº0186/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir 12 de Fevereiro de 2019, da designação de CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO constante na Portaria 
Nº 0001/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de Janeiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0276/2019-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 01024382/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019