DOMFO 03/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
inciso XIV, e art. 181 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990. Registre-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de março de 2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Antonia
Dalila
Saldanha
de
Freitas
-
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 983/2019 - GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Processo P354220/2016. CONSIDERANDO a
existência de Sindicância Administrativa, instituída por meio da
Portaria nº 0500/2017-SME, publicada no Diário Oficial do
Município em 08 de junho de 2017, em que foi assegurado o
direito à ampla defesa ao servidor FRANCISCO WAGNER DA
SILVA JULIÃO, matrícula n° 110.650-01, nos termos do artigo
186, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza). RESOLVE
exonerar de ofício, nos termos do artigo 40, Parágrafo Único,
alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatu-
to dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o
servidor FRANCISCO WAGNER DA SILVA JULIÃO, matrícula
n° 110.650-01, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao
Grupo Ocupacional do Magistério, com lotação no Quadro
Pessoal do Poder Executivo, a partir de 13 de setembro de
2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 28 de março de 2019. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONVÊNIO - 1. DOS CONVE-
NENTES: - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 2. DO OBJETO DO
CONVÊNIO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA. 3. DA FORMA DO CONVÊNIO: COM ES-
TEIO NO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ. 4. DA VIGÊNCIA: DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A
31 DE JANEIRO DE 2021. 5. DO FORO: FORTALEZA – CE. 6.
ASSINATURAS: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA.
Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO e José Sarto
Nogueira Moreira - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 7. DATA DA ASSINATU-
RA: 26/03/2019. Airton Douglas de Andrade Lucas - COOR-
DENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 17.404 - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG.
GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018 –
PROCESSO Nº P402381/2018 - DAS PARTES: Contratante:
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno situada à Rua Joaquim Lima,
1367, Papicu, Fortaleza (CE), CEP 60175-005, inscrita no
CNPJ n° 05.329.423/0001-73, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Secretário
Executivo, Raimundo Pacheco de Pinho, brasileiro, casado, RG
753315, e CPF 308.072.551-49, residente e domiciliado nesta
capital (CE). Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA., com sede à Rua Nelson Dimas de Oliveira,
77, Nossa Senhora de Lourdes, Caxias do Sul (RS), CEP
95074-450, inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.146/0001-20,
representada neste ato pelo Sr. Gustavo Tonet Bassani, CPF
018.375.730-00, brasileiro, solteiro, empresário, residente e
domiciliado à Av. Júlio de Castilhos, 951, Nossa Senhora de
Lourdes, Caxias do Sul (RS), CEP 95010-003. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 241/2016 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P201405/2016,
os preceitos do direito público, Decreto Municipal nº
11.251/2002, Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto
do contrato a aquisição de mobiliário, todos novos e de primeiro
uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as
necessidades do Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Pro-
SEGOV
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