DOMFO 03/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
cesso n° P402381/2018. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO 
DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de         
R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, 
a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 
12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados 
utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice 
em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos do orçamento do Gabinete do Vice-
Prefeito - GABVICE. Projeto Atividade: 1210104.122.0001. 
1796.0005; elemento de despesa 44.90.52; fonte 0101, do 
orçamento do Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a e-
missão de empenho. Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DA GARANTIA 
CONTRATUAL: A garantia prestada, de acordo com o estipula-
do no edital, será restituída e/ou liberada após o cumprimento 
integral de todas as obrigações contratuais e, quando em di-
nheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 
4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de 
acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia 
proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições esta-
belecidas no item 31 do edital. DA FISCALIZAÇÃO: A execu-
ção contratual será acompanhada e fiscalizada por servidor 
designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: 
Fortaleza, 30 de outubro de 2018. ASSINAM: Raimundo Pa-
checo de Pinho -     SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABI-
NETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. Gustavo Tonet 
Bassani -          SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA. VISTO: Dorgival Lucas Dutra - ASJUR/GABVICE. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 093/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de licenças de 
uso de softwares, para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de referência    
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, 
que 
o 
licitante: 
DIEGO 
ANDRADE 
TEIXEIRA                    
(BRASOFTWARE), formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de abril de 2019. 
Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 011/2019.  
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município - IPM. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de material      
Medico Hospitalar para atender a demanda do Insti-
tuto de Previdência do Município - IPM, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI INDEFERIDO o recurso administrativo interposto 
pela empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 02 de abril de 2019. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CANCELAMENTO DE  
PUBLICAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 04 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 138/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Chefe do Núcleo 
da Residência de Cirurgia Geral. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de      
OPME'S (cirurgia geral e vascular I), para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referencia deste edital. por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS        
LOTES 01, 02, 03 E 04 do(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
138/2018 - IJF, publicado nos veículos de comunicação: Diário 
Oficial do Município (DOM) e Jornal Local na data de 27 de 
março de 2019, fica sua veiculação CANCELADA PARA O 
FRACASSO DO LOTE 04, tornando-o sem efeito. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –    
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de abril de 2019. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA       
CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 092/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de          
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial médico hospitalar – cânulas para traqueostomia, 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de    
Saúde (Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana, 
Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital    
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceara, Hospital