DOMFO 03/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42
ÇÃO, em 13 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº
112/2018 – SMS - PROCESSO N° P153925/2018 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº.
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso XI do art. 5º do
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO os termos do Contrato nº 112/2018, celebrado entre o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS e a empresa COMPREHENSE DO BRASIL
EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.441.
389/0001-12. CONSIDERANDO os elementos contidos no
Processo Administrativo nº P501597/2019, especificamente no
tocante ao despacho de fls. 37, da lavra da Coordenadoria de
Planejamento e Orçamento – COPLAN/SMS. CONSIDERAN-
DO a necessidade de continuação dos serviços públicos e a
reestruturação de estrutura organizacional e administrativa da
Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Alterar para o Con-
trato nº 112/2018, com fito a manter os compromissos firmados,
assim como a continuidade na prestação de serviços públicos
na aquisição de material descartável, as rubricas orçamentárias
abaixo descritas: • 25901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de
Despesa: 33.90.30. Fonte: 1.214.0000.00.00 da Ação de Ges-
tão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - Poli-
clínicas. A presente Apostila, para todos os efeitos legais, passa
a ser parte integrante do Contrato nº 112/2018, não caracteri-
zando alteração do mesmo. Fortaleza – CE, 22 de março de
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 161/2018-A, Processo nº P990384/
2017, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos da Atenção Primária, para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza,
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão
Eletrônico nº 161/2018-A, com abertura em 21/01/2019, HO-
MOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Rome-
ro Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2363 a 2366 do pro-
cesso em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO-
DUTOS
PARA
SAÚDE
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
11.896.538/0001-42, para o lote 36, perfazendo um valor total
de R$ 220.726,68 (duzentos e vinte mil setecentos e vinte e
seis reais e sessenta e oito centavos). O valor global da licita-
ção é de R$ 220.726,68 (duzentos e vinte mil setecentos e
vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Fortaleza-CE, 29
de março de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 172/2018, Processo nº P034406/2018,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de mobiliário em geral, para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (do-
ze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
172/2018, com abertura em 27/07/2018, HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Werbson Jeronimo de
Carvalho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas nºs 1935 a 1943 do processo em referência, onde
foram classificadas as seguintes empresas: PAPEL RISCADO
IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/
0001-87, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de
R$ 666.208,62 (seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e
oito reais e sessenta e dois centavos); APB COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 09.056.231/0001-91,
para os lotes 03, 08, 09, 13 e 17, perfazendo um valor total de
R$ 390.771,44 (trezentos e noventa mil setecentos e setenta e
um reais e quarenta e quatro centavos); SUPREMA DISTRIBU-
IDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 16.655.575/0001-82,
para os lotes 04, 05, 07, 10 e 11, perfazendo um valor total de
R$ 257.672,04 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e
setenta e dois reais e quatro centavos); ERUSCA PEREIRA
LIMA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.204.615/0001-32, para o
lote 06, perfazendo um valor total de R$ 283.049,20 (duzentos
e oitenta e três mil quarenta e nove reais e vinte centavos); e
GLOBAL HOUSE EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 13.611.
287/0001-38, para os lotes 12, 14, 18, 19 e 20, perfazendo um
valor total de R$ 598.956,23 (quinhentos e noventa e oito mil
novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). O
valor global da licitação é de R$ 2.196.657,53 (dois milhões
cento e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e três centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za-CE, 29 de março de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 226/2018, Processo nº P073685/2018,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material médico hospitalar (seringas descartáveis),
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 226/2018, com abertura em 09/10/2018,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1279 a 1291 do
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas: INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 59.309.302/0001-99, para os lotes 01, 03, 05, 07,
09, 15, 16, 19, 21 e 22, perfazendo um valor total de
R$ 3.184.666,98 (três milhões cento e oitenta e quatro mil
seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos);
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00,
para os lotes 02 e 06, perfazendo um valor total de
R$ 128.402,42 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e dois
reais e quarenta e dois centavos); RX2 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para os lotes 04,
08, 12 e 20, perfazendo um valor total de R$ 127.249,81 (cento
e vinte e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e
um centavos); PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o
lote 10, perfazendo um valor total de R$ 131.850,75 (cento e
trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e cinco
centavos); e TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-
34, para os lotes 11, 13 e 17, perfazendo um valor total de
R$ 615.750,84 (seiscentos e quinze mil setecentos e cinquenta
reais e oitenta e quatro centavos). O valor global da licitação é
de R$ 4.187.920,80 (quatro milhões cento e oitenta e sete mil
novecentos e vinte reais e oitenta centavos). Publique-se e
Fechar