DOMFO 03/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53
REF.: NOTIFICAÇÃO PESSOAL - REGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA – CIÊNCIA - Fortaleza, 25 de fevereiro
de 2019 - NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS, AUSENTES, IN-
CERTOS, INTERESSADOS E DESCONHECIDOS E SEUS
RESPECTIVOS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES COM
PRAZO DE 30 DIAS. Processo de regularização fundiária –
REURB - LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTA-
LEZA FAZ SABER, a quem interessar possa, que por força da
Lei Federal nº 13465/2017, instaurou procedimento de regulari-
zação fundiária a fim de promover a legitimação fundiária o
imóvel
localizado
no
endereço
abaixo:
RUA
AMARO
CAVALCANTE, 430 em nome de IRACEMA HOLANDA
GOMES, SOLTEIRA, CPF: 445.313.383-91 que exerce posse
mansa e pacífica por mais de cinco anos com “animus domini”
sem qualquer interrupção sobre uma área de terreno localizada
no município de Fortaleza, Estado do Ceará, outorgando-lhe a
propriedade originaria e definitiva, de acordo com o disposto no
art. 23 da Lei Federal 13.465/2017, com a consequente abertu-
ra de matrícula na Circunscrição Imobiliária competente e
respectivo registro. Pela presente notificação, conforme art. 20
da Lei 13.465/2017, se faculta a oportunidade para que V.Sa.
possa exteriorizar, num prazo de trinta dias, a partir do recebi-
mento desta, meios para apresentar oposição formal ao pleito
em relação ao presente imóvel e seus confinantes. Manifesta-
ção que deve ser encaminhada para protocolo na HABITAFOR,
nos dias úteis, das 08:00 às 17:00 hrs., situada na Rua Paula
Rodrigues, Nº 304, bairro de Fátima, Fortaleza/CE. Da mesma
forma que, em havendo interesse de formular manifestação de
oposição ao procedimento de regularização fundiária, indicar a
existência de terceiros que igualmente possam ter interesse no
presente procedimento. Dessa forma, superados o prazo de
trinta dias facultado e não havendo o protocolo de nenhuma
manifestação contrária ao prosseguimento desse procedimen-
to, a Coordenação de Regularização Fundiária da HABITAFOR
estará realizando as medidas que o caso recomendar para
documentar o aludido imóvel, perante o Cartório de Registro de
Imóveis competente. Cordialmente, Francisca Eliana Gomes
dos Santos - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COREF - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - HABITACIONAL DE
FORTALEZA - HABITAFOR. Olinda Maria dos Santos -
SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO - HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR.
*** *** ***
REF.: NOTIFICAÇÃO PESSOAL - REGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA – CIÊNCIA - Fortaleza, 25 de fevereiro
de 2019 - NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS, AUSENTES, IN-
CERTOS, INTERESSADOS E DESCONHECIDOS E SEUS
RESPECTIVOS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES COM
PRAZO DE 30 DIAS. Processo de regularização fundiária –
REURB - LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTA-
LEZA FAZ SABER, a quem interessar possa, que por força da
Lei Federal nº 13465/2017, instaurou procedimento de regulari-
zação fundiária a fim de promover a legitimação fundiária o
imóvel
localizado
no
endereço
abaixo:
RUA
AMARO
CAVALCANTE, 432 em nome de BEATRIZ NOGUEIRA DE
SOUZA, SOLTEIRA, CPF: 060.818.303-22 que exerce posse
mansa e pacífica por mais de cinco anos com “animus domini”
sem qualquer interrupção sobre uma área de terreno localizada
no município de Fortaleza, Estado do Ceará, outorgando-lhe a
propriedade originaria e definitiva, de acordo com o disposto no
art. 23 da Lei Federal 13.465/2017, com a consequente abertu-
ra de matrícula na Circunscrição Imobiliária competente e
respectivo registro. Pela presente notificação, conforme art. 20
da Lei 13.465/2017, se faculta a oportunidade para que V.Sa.
possa exteriorizar, num prazo de trinta dias, a partir do recebi-
mento desta, meios para apresentar oposição formal ao pleito
em relação ao presente imóvel e seus confinantes. Manifesta-
ção que deve ser encaminhada para protocolo na HABITAFOR,
nos dias úteis, das 08:00 às 17:00 hrs., situada na Rua Paula
Rodrigues, Nº 304, bairro de Fátima, Fortaleza/CE. Da mesma
forma que, em havendo interesse de formular manifestação de
oposição ao procedimento de regularização fundiária, indicar a
existência de terceiros que igualmente possam ter interesse no
presente procedimento. Dessa forma, superados o prazo de
trinta dias facultado e não havendo o protocolo de nenhuma
manifestação contrária ao prosseguimento desse procedimen-
to, a Coordenação de Regularização Fundiária da HABITAFOR
estará realizando as medidas que o caso recomendar para
documentar o aludido imóvel, perante o Cartório de Registro de
Imóveis competente. Cordialmente, Francisca Eliana Gomes
dos Santos - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COREF - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA - HABITAFOR. Olinda Maria dos Santos -
SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR.
*** *** ***
REF.: NOTIFICAÇÃO PESSOAL - REGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA - CIÊNCIA - Fortaleza, 25 de fevereiro de
2019. NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS, AUSENTES, INCER-
TOS, INTERESSADOS E DESCONHECIDOS E SEUS RES-
PECTIVOS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES COM PRAZO
DE 30 DIAS. Processo de regularização fundiária – REURB -
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA FAZ
SABER, a quem interessar possa, que por força da Lei Federal
nº 13465/2017, instaurou procedimento de regularização fundi-
ária a fim de promover a legitimação fundiária o imóvel locali-
zado no endereço abaixo: RUA ALVARO MENDES 596 em
nome de ELISABETE SCHONI ALVES DE SOUSA, CASADA,
CPF: 369.920.463-49 que exerce posse mansa e pacífica por
mais de cinco anos com “animus domini” sem qualquer inter-
rupção sobre uma área de terreno localizada no município de
Fortaleza, Estado do Ceará, outorgando-lhe a propriedade
originaria e definitiva, de acordo com o disposto no art. 23 da
Lei Federal 13.465/2017, com a consequente abertura de ma-
trícula na Circunscrição Imobiliária competente e respectivo
registro. Pela presente notificação, conforme art. 20 da Lei
13.465/2017, se faculta a oportunidade para que V.Sa. possa
exteriorizar, num prazo de trinta dias, a partir do recebimento
desta, meios para apresentar oposição formal ao pleito em
relação ao presente imóvel e seus confinantes. Manifestação
que deve ser encaminhada para protocolo na HABITAFOR, nos
dias úteis, das 08:00 às 17:00 hrs., situada na Rua Paula Ro-
drigues, Nº 304, bairro de Fátima, Fortaleza/CE. Da mesma
forma que, em havendo interesse de formular manifestação de
oposição ao procedimento de regularização fundiária, indicar a
existência de terceiros que igualmente possam ter interesse no
presente procedimento. Dessa forma, superados o prazo de
trinta dias facultado e não havendo o protocolo de nenhuma
manifestação contrária ao prosseguimento desse procedimen-
to, a Coordenação de Regularização Fundiária da HABITAFOR
estará realizando as medidas que o caso recomendar para
documentar o aludido imóvel, perante o Cartório de Registro de
Imóveis competente. Cordialmente, Francisca Eliana Gomes
dos Santos - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COREF - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA - HABITAFOR. Olinda Maria dos Santos -
SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR.
*** *** ***
REF.: NOTIFICAÇÃO PESSOAL - REGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA – CIÊNCIA - Fortaleza, 25 de fevereiro de
2019. NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS, AUSENTES, INCER-
TOS, INTERESSADOS E DESCONHECIDOS E SEUS RES-
PECTIVOS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES COM PRAZO
DE 30 DIAS. Processo de regularização fundiária – REURB -
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA FAZ
SABER, a quem interessar possa, que por força da Lei Federal
nº 13465/2017, instaurou procedimento de regularização fundi-
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