DOMFO 03/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.891,34
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
978,85
0107
ANUENIO
12,00
586,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.457,15
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
4.587,56
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
4.587,56
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Título
de Aposentadoria nº 754/2017, DOM de 18.08.2017. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DENCIA DO MUNICIPIO, em 28 de dezembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 514/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP2811101958669/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 641.01. SERVIDOR.....: LUIZ
PEREIRA DA FONSECA. REFERÊNCIA...: GRA - 011.
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; 98, INCISO III, 103 E DA LEI
5.895, DE 13.11.1984; ART. 39, PARAGRAFO UNICO DA LEI
Nº 9.249, DE 10.07.2007; ART. 121, I E ART. 159 PARAGRA-
FO UNICO DA LEI Nº 4.058 DE 02.10.1972; ART. 80, ART.
118, § 3º (§ ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991); ART. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.675,25
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.675,25
0107
ANUÊNIO
35,00
586,34
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
335,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.596,64
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 915/2016, DOM
07.12.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 637/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP044585/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 48197.01. SERVIDOR.....: MARCOS MARTINS
PESSOA. REFERÊNCIA...: GRA - 010. CARGO/FUNÇÃO.:
264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 88 - APOS.P/INVALIDEZ PROPORCIONAL. PA-
RIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.40, PA-
RAG. 1º, INCISO I DA CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012;
ART.12, INCISO I ALINEA A, ART. 13,20 E 21 DA LEI Nº
9103/06 DE 29 DE JUNHO DE 2006, ESTES ULTIMOS COM
REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006, ART. 118 § 3º DA
LEI Nº 6798/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCEN-
TADO PELA LEI Nº 6901/91 ART.98, III E ART. 103 DA LEI Nº
5.895 DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.284,80
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.284,80
0107
ANUÊNIO
10,00
328,48
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
656,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.270,24
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
38,54%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
1.645,59
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 2112/2014, DOM
de 11.08.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de
novembro de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 638/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P444737/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 14760.01. SERVIDOR.....: MARIA DE LOURDES
MELO
SAMPAIO.
REFERÊNCIA...:
A1
-
023.
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......:
0054 - SER I. TIPO.........: 88 - APOS.P/INVALIDEZ PROPOR-
CIONAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 6º-A DA EC, 41 DE 19.12.2003 (ACRESCENTADO PELO
ART. 1º DA EC Nº 70, DE 29.03.12); ART. 2º DA EC 70, DE
29.03.12; ART. 12, I, A, ART. 13, DA LEI 9.103, DE
29.06.2006, ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6794, DE
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 975,89
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
PROPORCIONAL
77,68
180
758,07
0107
ANUÊNIO
23,00
224,45
0300
DIF. AJUSTE PCCS
77,55
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.060,07
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
1.060,07
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 937/2016, DOM de
06.01.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de novembro
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM
EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 752/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
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