DOMFO 03/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.739,03
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
5.739,03
0107
ANUÊNIO
22,00
1.262,58
0126
GRATIFICAÇÃO
NIVEL SUP
20,00
1.174,81
0030
GRAT
INC
CMF
AP1
15.766,85
0119
GRAT.
DED.
EXCLUSIVA
80,00
4.591,22
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
28.507,49
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1285/2017, DOM
DE 21.05.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 7 de
fevereiro de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 50/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P557291/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 22067.01. SERVIDOR.....: JOSEANA VIANA TORRES.
REFERÊNCIA...: III - 008. CARGO/FUNÇÃO.: 363 - PROFES-
SOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103 DE
29.06.2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990,
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91 E
ART. 98, INCISO VII C/C ART. 108 § 4º DA LEI Nº 5895/84,
DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.161,46
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.161,46
0107
ANUÊNIO
21,00
873,91
0167
GRAT PERMAN EM
SERVIÇO
20,00
832,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.867,66
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de fevereiro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 53/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P590590/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
4774.01.
SERVIDOR.....:
JOSE
ANCHIETA
DO
AMARAL. REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0055 - SER II.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº
6794/90 DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6901/91, ART. 46 DA LEI Nº 9277/2007, DE
10.10.2007, C/C ART. 4º DA LEI Nº 9891, DE 04.04.2012;
ART. 103, III C/C ART. 114 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990;
PROCESSO JUDICIAL Nº 98.02.00088-4-4ª VARA DA FA-
ZENDA PUBLICA; ART. 10 DA LEI Nº 6712 DE 24 DE SE-
TEMBRO DE 1990; ART. 35 DA LEI Nº 9277/07 E LEI Nº
9249/07, DE 10 DE JULHO DE 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.187,15
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.187,15
0061
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10,00
118,72
0107
ANUÊNIO
29,00
344,27
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
1.058,44
0186
GRATIFICAÇÃO
PROD. SPLAN
150
867,00
0188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
141,84
0300
DIF. AJUSTE PCCS
142,56
0302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
25,83
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.885,81
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de fevereiro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 54/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P463597/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 4700.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO JOSE DA SILVA.
REFERÊNCIA...: A1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 117 - OPERA-
DOR
DE
MAQUINAS.
LOTAÇÃO......:
0067
-
SEINF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 67 DA LEI
Nº 9.103, DE 29.06.2006, ARTIGO 121, I E ARTIGO 159 DA
LEI 4.058, DE 02.10.1972, ARTIGO 107,109 PARAGRAFO
UNICO, 113 E 118 § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990,
PARAGRAFO ESTE, ALTERADO PELA Nº 6.901 DE
25.06.1991, ARTIGO 1º DA LEI 9.497, DE 10.08.2009 C/C
ARTIGO 4º DA LEI 9891, DE 04.04.2012, ARTIGO 43 DA LEI
9.277, DE 10.10.2007, E SUMULA 76 DO TST.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.005,98
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.005,98
0105
INSALUBRIDADE
40,00
402,39
0107
ANUÊNIO
35,00
352,09
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
186,12
0300
DIF. AJUSTE PCCS
308,72
0281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
996,20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.251,50
Revogando-se o Título de Aposentadoria Nº 198/2015, DOM
19.01.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 15 de fevereiro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
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