DOMFO 03/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 07 de março de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00042/2019 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P572135/2019. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. FRANCISCO
LUIZ FERREIRA (CPF: 003.462.333-72), esposo e dependente
da segurada falecida deste instituto, a Sra. ESMERALDA DA
SILVIA FERREIRA (CPF 500.616.903-68) Matrícula 30759.01,
cargo de Professora, Lotado na SME – Secretaria Municipal de
Educação), a partir de 25.02.2019, com fundamento art. 40 da
Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130,
inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR), Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art.
103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. A pensão do viúvo orçou
em R$ 2.036,15 (Dois mil e trinta e seis reais e quinze centa-
vos) mensais. Devendo ser pago R$ 339,35 (Trezentos e trinta
e nove reais e trinta e cinco centavos) referente ao mês de
Fevereiro/2019, conforme cálculo pró rata. Paridade Sim.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
Vencimento
120
1.404,24
107
Anuênio
25
351,06
158
Regencia de Classe
20
280,85
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
2.036,15
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 07 de março de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00043/2019 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informações
contidas no Processo nº P568883/2019, RESOLVE CONCE-
DER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. JAIRO DE JESUS
CANDEIRO (CPF: 017.380.623-68), esposo e dependente da
segurada falecida deste instituto, a Sra. EDNA DE MIRANDA
CANDEIRO (CPF: 059.558.903-00) Matrícula 3313.01, cargo
de Cirugião Dentista, Lotado na SMS – Secretaria Municipal de
Saude), a partir de 22.02.2019, com fundamento art. 40 da
Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130,
parágrafo único inciso I, da Lei Orgânica do Município de Forta-
leza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006,
que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescenta-
do pela Lei nº 6901/91 Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990. Art. 6º § 3º da Lei nº 9894/12, de 04.04.2012. A
pensão do viúvo orçou em R$ 4.471,47 (Quatro mil quatrocen-
tos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos) mensais.
Devendo ser pago R$ 1.192,32 (hum mil cento e noventa e
dois reais e trinta e dois centavos) referente ao mês de Feverei-
ro/2019, conforme cálculo pró rata. Paridade Sim.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
0100 VENCIMENTO
120
1.892,26
0105 INSALUBRIDADE
20
378,45
0107 ANUENCIO
35
662,29
0325
GRATIFICAÇAO
ADESAO A ESF
1.538,47
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
4.471,47
registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 07 de março de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA- IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 255/2018 -
EDITAL Nº 4070. HOMOLOGO - o resultado do Procedimento
Licitatório nº P962243/2017, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 255/2018, Edital nº 4070, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS FOLEY E
NASOGÁSTRICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DO HOSPITAL INFANTIL
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC, HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC, HOSPITAL
DISTRITAL DR. EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM,
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER –
HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO
DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL MUNICIPAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS (SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., com as
empresas: H.P DE VASCONCELOS-ME, CNPJ nº 17.326.872/
0001-47, para os lotes 02, 03, 06 e 09, com o valor total da
empresa em R$ 63.294,10 (sessenta e três mil, duzentos e
noventa e quatro reais e dez centavos), JB FARMA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI -
ME, CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os lotes 04. 05, 07, 08,
13, 14, 15, 16, 17 e 18, com o valor total da empresa em
R$ 139.277,58 (cento e trinta e nove mil, duzentos e setenta e
sete reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor
global da licitação em R$ 202.571,68 (duzentos e dois mil,
quinhentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). A
despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dota-
ções orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF -
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.
302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
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