DOMFO 03/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
RESOLUÇÃO N° 34/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente 
para 
o 
Conselho        
Tutelar V. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 
54/2019 – FUNCI - Proc. nº P584486/2019. CONSIDERANDO 
o afastamento para fins de férias do Conselheiro RODRIGO 
CABRAL MOREIRA, no período de 15/04/2019 a 14/05/2019. 
CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão 
Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. 
RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia de 15/04/2019 a 
14/04/2019, o Sr. GILDÁSIO LIMA DE VASCONCELOS, para 
ser empossado como Conselheiro Tutelar do Município de 
Fortaleza, mais especificamente no Conselho Tutelar V. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 21 de março de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 35/2019 
 
Dispõe sobre a posse de          
suplente 
para 
o 
Conselho                
Tutelar V. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
34/2019– COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 15/04/2019 a 14/05/2019, o Sr. GILDÁSIO LIMA DE       
VASCONCELOS, como Conselheiro Tutelar do Município de 
Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar V. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO    
ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 21 de março 
de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO 
COMDICA. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 36/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente 
para 
o 
Conselho       
Tutelar III. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 
53/2019 – FUNCI - Proc. nº P589583/2019. CONSIDERANDO 
o afastamento para fins de férias da Conselheira RITA             
ROSEANE QUINTO DA SILVA, no período de 01/04/2019 a 
30/04/2019. CONSIDERANDO finalmente o compromisso des-
te Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho 
Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 01/04/2019 
a 30/04/2019, a Sra. OCÉLIA SOUSA DE ARAÚJO, para ser 
empossado como Conselheira Tutelar do Município de Fortale-
za, mais especificamente no Conselho Tutelar III. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSE-
LHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 22 de 
março de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO 
COMDICA. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 37/2019 
 
Dispõe sobre a posse de        
suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar III. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
36/2019– COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 01/04/2019 a 30/04/2019, a Sra. OCÉLIA SOUSA DE ARA-
ÚJO, como Conselheiro Tutelar do Município de Fortaleza, 
lotado no Conselho Tutelar III. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
– COMDICA – FORTALEZA, em 22 de março de 2019.                
Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 38/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente 
para 
o 
Conselho         
Tutelar VIII.  
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 32/ 
2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem de votação dos 
candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 57/2019 – 
FUNCI - Proc. nº P583234/2019. CONSIDERANDO o afasta-
mento para fins de férias da Conselheira  MARIA DE FÁTIMA 
DA SILVA, no período de 08/04/2019 a 07/05/2019. CONSI-
DERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado 
com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: 
Art. 1°- Convocar a partir do dia 08/04/2019 a 07/05/2019, a 
Sra. MARIA ALBANIZA DANTAS DA SILVA, para ser empos-
sada como Conselheira Tutelar do Município de Fortaleza, mais 
especificamente no Conselho Tutelar VIII. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 22 de março 
de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO 
COMDICA. 
*** *** ***