DOMFO 03/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67
PEDIENTE: Pronuncia-se a Sra. Cláudia Gomes. O Sr. Fábio Rubens
passa a Secretaria a Sra. Cláudia Gomes. Dando continuidade ao
Grande Expediente, pronuncia-se o Dr. Eron. O Sr. Zier Férrer, Com a
Palavra, apresenta relato sobre seu projeto político ao pleitear vaga
para Deputado Federal. A seguir, o orador cita alguns Projetos voltados
aos Bairros Pio XII, Lagamar e adjacências. O orador expressa sua
satisfação pelo anúncio da construção da Areninha da Avenida Raul
Barbosa, como também, ações voltadas para o Campo da Aza, justifi-
cando suas colocações. O Sr. Paulo Martins passa a Presidência ao
Sr. Salmito Filho. O Sr. Presidente saúda a todos, abrindo inscrições
para o Tempo da Liderança e Explicações Pessoais. Em seguida, o Sr.
Presidente informa não haver nenhum Vereador que deseje fazer o uso
da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a
presente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do Dia será
o que ocorrer. A Sessão é levantada às 11 horas e 45 minutos. SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de
agosto do ano de 2018. Paulo Martins – PRESIDENTE. Cláudia
Gomes – SECRETÁRIO.
*** *** ***
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DO ANO DE 2018 DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA.
Presidência do Sr. Paulo Martins,
Secretariada pelo Sr. Mairton Félix.
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois
mil e dezoito, às nove horas e cinquenta e cinco minutos, reúne-se em
sua sede própria à Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária,
a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores:
Acrísio Sena, Adail Júnior, Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Cláudia
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Freitas,
Esio Feitosa, Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Guilherme
Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge
Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, Julierme Sena, Luciram Girão,
Marília do Posto, Michel Lins, Odécio Carneiro, Pedro Matos, Priscila
Costa, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio
e Zier Férrer, ao todo trinta e quatro. Ausentes os Senhores Vereado-
res: Alípio Rodrigues, Bá, Casimiro Neto, Dr. Eron, Larissa Gaspar,
Márcio Cruz, Márcio Martins e Professor Eloi, ao todo oito. Havendo
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara
aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE – Fazem uso da
Tribuna os Vereadores: Pedro Matos, Acrísio Sena, Benigno Júnior,
Edmar Freitas, Josenias Gomes, Michel Lins, Ésio Feitosa e Luciram
Girão. O Sr. Presidente Paulo Matias justifica os motivos pelos quais a
Vereadora Bá necessitou ausentar-se da presente Sessão. Dando
continuidade ao Pequeno Expediente, faz uso da palavra o Sr. Iraguas-
sú Filho. O Sr. Joaquim Rocha, Pela Ordem, justifica as razões pelas
quais necessitará ausentar-se desta Plenária. “A MESA TOMA CIÊN-
CIA”. O Sr. Paulo Martins passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior.
Dando continuidade ao Pequeno Expediente, fazem uso da Tribuna os
Vereadores Dr. Porto e Guilherme Sampaio. EXPEDIENTE - O Sr.
Secretário lê: Projeto de Lei Nº 0294/18, do Sr. Jorge Pinheiro, que:
“Inclui no Calendário Oficial do Município de Fortaleza o Dia Municipal
do Procurador do Município, a ser celebrado anualmente em 16 de
março”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Pro-
jeto de Lei Nº 0407/18, do Sr. Pedro Matos, que: “Dispõe sobre a proi-
bição da cobrança pelas instituições educacionais de taxas de emissão
registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos
e escolares no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providên-
cias”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de
Lei Nº 0408/18, do Sr. Pedro Matos, que: “Dispõe sobre a concessão
de poderes ao advogado constituído, no âmbito do processo Adminis-
trativo Municipal, para autenticar cópias reprográficas de documentos
não sendo necessário o reconhecimento de firma, exceto em casos de
dúvidas de autenticidade”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 0042/18, do Sr. Esio
Feitosa, que: “Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao Senhor
Leonardo José Macedo, Presidente do Conselho Regional de Adminis-
tração do Ceará”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 0046/18, da Sra. Bá, que:
“Oficializa a denominação de logradouro situado no Bairro Parque
Presidente Vargas, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERE-
CIMENTO DE PARECER”. Veto Integral Nº 0015/18, ao Projeto de Lei
Nº 0179/17, do Dr. Porto, que: “Institu as brigadas de combate ao
mosquito Aedes Aegypti, com a utilização potencial de estudantes da
rede Pública Municipal e da rede privada de ensino, e dá outras provi-
dências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Veto
Integral Nº 0017/18, ao Projeto de Lei Nº 0136/13, da Sra. Cláudia
Gomes, que: “Dispõe sobre a proibição do uso de "papel térmico" na
impressão de recibos e comprovantes bancários, no âmbito do Municí-
pio de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Veto Integral Nº 0027/18, ao Projeto de Lei Nº 0107/15, do Sr.
Evaldo Lima, que: “Cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito
do Município de Fortaleza e dá outras providências" de autoria do
Vereador Evaldo Lima”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PA-
RECER”. Projeto de Indicação Nº 0313/18, do Sr. Mairton Félix, que:
“Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma
passarela para pedestres, na Avenida Carlos Amora, entre as Ruas
Pedro Segundo e Avenida Germano Frank”. “À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0314/18, do
Sr. Didi Mangueira, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munici-
pal a requalificação e urbanização da Praça Tia Aldênia no Bairro
Granja Portugal, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITU-
IÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECI-
MENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0315/18, do Sr. Didi
Mangueira, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
construir o cemitério e o crematório público de animais no Município de
Fortaleza", na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER”. Requerimento Nº 4177/18, do Sr. Porto, que: “Requer
que seja realizada Audiência Pública para discutir a tomada de ações e
medidas específicas voltadas para os motociclistas em Fortaleza-Ce”.
“À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE”.
Requerimento Nº 4201/18, da Sra. Cláudia Gomes, que: “Requer a
realização de Audiência Pública para discutir a importância da Terapia
Ocupacional na Rede Pública Municipal e Estadual”. “À COMISSÃO
DE SAÚDE”. Requerimento Nº 4230/18, do Sr. Iraguassú Filho, que:
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementa-
ção do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, como
instrumento de planejamento, articulação, gestão e execução da políti-
ca de segurança alimentar e nutricional sustentável, em alusão ao Dia
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, celebrado em 05 de
setembro”. “À COMISSÃO DE SAÚDE”. Requerimento Nº 4234/18, do
Sr. Didi Mangueira, que: “Requer a realização de uma Audiência Públi-
ca para discutir a regularização fundiária das moradias do Conjunto
Habitacional Tatumundé, situada no Bairro do Grande Bom Jardim”. “À
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. Projeto de Lei Nº
0314//18, do Soldado Noélio, acompanhado do respectivo Parecer. “À
ORDEM DO DIA”. Veto Integral Nº 0015/16, ao Projeto de Lei Nº
0280/15, do Sr. Robert Bruns, acompanhado do respectivo Parecer. “À
ORDEM DO DIA”. Veto Integral Nº 0016/16, ao Projeto de Lei Nº
0116/14, do Vereador José do Carmo, acompanhado do respectivo
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Veto Integral Nº 0017/16, ao Projeto de
Lei Nº 0182/15, do Sr. Iraguassú Teixeira, acompanhado do respectivo
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Veto Parcial Nº 0018/16, ao Projeto de
Lei Nº 0026/15, da Sra. Toinha Rocha, acompanhado do respectivo
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0364/17, do Sr.
Julierme Sena, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO
DIA”. Projeto de Indicação Nº 0632/17, do Sr. José Freire, acompanha-
do do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº
0679/17, do Sr. Gardel Rolim, acompanhado do respectivo Parecer. “À
ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0180/18, do Sr. Adail Júnior,
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de
Indicação Nº 0181/18, do Sr. Adail Júnior, acompanhado do respectivo
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0182/18, do Sr.
Evaldo Costa, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO
DIA”. Projeto de Indicação Nº 0190/18, do Sr. Paulo Martins, acompa-
nhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indica-
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