DOMFO 03/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
ção Nº 0191/18, do Sr. Jorge Pinheiro, acompanhado do respectivo 
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0192/18, do Sr. 
Adail Júnior, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO 
DIA”. Projeto de Indicação Nº 0193/18, do Sr. Didi Mangueira, acompa-
nhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indica-
ção Nº 0195/18, do Sr. Michel Lins, acompanhado do respectivo Pare-
cer. “À ORDEM DO DIA”. Ofício da Secretaria de Finanças do Municí-
pio (SEFIN), conforme Protocolo Nº 1606/18, encaminhando Demons-
trativo de Receita e Despesas, referente ao mês de julho/2018, na 
forma que indica. “À COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E CÓPIA 
À COMISSÃO DE ORÇAMENTO”. Requerimentos Nºs: 4163, 4224, 
4225, 4229, 4232, 4233, 4235, 4236, 4237, 4239, 4240, 4241, 4313, 
4361 e 4362/18.  “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Didi Mangueira, Com a 
Palavra, registra a presença de Liderança Políticas de Lavras da Man-
gabeira nesta Casa, saudando a todos. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. 
CHAMADA PARA ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Vereado-
res: Adail Júnior, Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Carlos Mesquita, 
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feitosa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, 
Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, Luciram Girão, Mairton 
Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo 
Martins, Priscila Costa, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho 
e Soldado Noelio, ao todo trinta e dois. Ausentes os Senhores Verea-
dores: Acrísio Sena, Bá, Dr. Eron, Julierme Sena, Larissa Gaspar, 
Odécio Carneiro, Pedro Matos, Professor Eloi e Zier Férrer, ao todo 
nove. ORDEM DO DIA: O Soldado Noélio, Com a Palavra, solicita ao 
Exmo. Sr. Governador do Estado uma melhor estrutura para trabalho 
da Instituição do Corpo dos Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
justificando sua solicitação. A MESA ANUNCIA: Discussão Única do 
Projeto de Lei Nº 0314/18, do Soldado Noélio. “APROVADO – À CO-
MISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O Sr. Esio Feitosa, Pela Ordem, 
solicita à Mesa Diretora votação em Bloco dos Vetos Nºs: 0015, 0016 e 
0017/16 e 0062/13. O Sr. Presidente submete à apreciação do Plenário 
a solicitação do Sr. Esio Feitosa para votação em Bloco dos Vetos 
constantes na Pauta de hoje, com exceção do Veto Nº 0018/16. “A-
PROVADA”. Discussão dos Projetos de Indicação Nºs: 0364/17, do Sr. 
Julierme Sena. “APROVADO”. Discussão dos Projetos de Indicação 
Nºs: 0632/17, do Sr. José Freire. “APROVADO”. Discussão dos Proje-
tos de Indicação Nºs: 0679/17, do Sr. Gardel Rolim. “APROVADO”. 
Discussão dos Projetos de Indicação Nºs: 0180/18, do Sr. Adail Júnior. 
“APROVADO”. Discussão dos Projetos de Indicação Nºs: 0181/18, do 
Sr. Adail Júnior. “APROVADO”. Discussão dos Projetos de Indicação 
Nºs: 0182/18, do Sr. Evaldo Costa. “APROVADO”. Discussão dos 
Projetos de Indicação Nºs: 0190/17, do Sr. Paulo Martins. “APROVA-
DO”. Discussão dos Projetos de Indicação Nºs 0191/18, do Sr. Jorge 
Pinheiro. “APROVADO”. Discussão dos Projetos de Indicação Nºs: 
0192/18, do Sr. Adail Júnior. “APROVADO”. Discussão dos Projetos de 
Indicação Nºs: 0193/18, do Sr. Didi Mangueira. “APROVADO”. Discus-
são dos Projetos de Indicação Nºs: 0195/18, do Sr. Michel Lins. “A-
PROVADO”. Votação Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 
4163, 4224, 4225, 4229, 4232, 4233, 4235, 4236, 4237, 4239, 4240, 
4241, 4313, 4361 e 4362/18. “APROVADOS”. Votação Nominal e em 
Bloco dos Vetos Integrais Nºs: 0062/13, 0015/16, 0016/16 e 0017/16, 
referentes ao Projeto de Lei Complementar Nº 0015/13 e Projetos de 
Lei Nºs: 0280/15, 0116/14 e 0182/15, respectivamente. O Sr. Gardel 
Rolim, Com a Palavra, reporta-se ao debate ocorrido ontem no Pro-
grama  Roda Viva, o qual contou com a participação do Secretário de 
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Henrique Javi, parabenizando-o por 
sua brilhante participação, expressando seu contentamento pelo avan-
ço do nosso Estado no tocante a saúde pública, tecendo várias consi-
derações sobre o assunto. O Sr. Presidente solicita ao Sr. Secretário 
que proceda a leitura do resultado da votação em bloco dos Vetos 
acima citados. Feita a chamada na forma Regimental, constata-se que 
votaram vinte e um Vereadores, dando como resultado: dezenove 
votos SIM e duas ABSTENÇÕES. “MANTIDOS OS VETOS”. Votaram 
SIM os Senhores Vereadores: Alípio Rodrigues, Carlos Mesquita, Didi 
Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feitosa, 
Fábio Rubens, Gardel Rolim, Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro, Josenias 
Gomes, José Freire, Mairton Félix, Márcio Cruz, Paulo Martins, Priscila 
Costa, Raimundo Filho e Renan Colares. ABSTIVERAM-SE de votar os 
Senhores Vereadores: Guilherme Sampaio e Soldado Noélio. O Sr. 
Esio Feitosa, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que retire de Pauta 
por 24 horas o Veto Nº 0018/16 ao Projeto de Lei Nº 0026/15, da Sra. 
Toinha Rocha. “ATENDA-SE”. O Soldado Noélio apresenta justificativa 
de voto ao Projeto de Lei Nº 0314/18. CHAMADA PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, 
Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar 
Freitas, Esio Feitosa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Guilherme Sampai-
o, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, 
Josenias Gomes, José Freire, Luciram Girão, Mairton Félix, Marília do 
Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Priscila 
Costa, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho e Soldado Noeli-
o, ao todo trinta e dois. Ausentes os Senhores Vereadores: Acrísio 
Sena, Bá, Dr. Eron, Evaldo Costa, Julierme Sena, Larissa Gaspar, 
Odécio Carneiro, Pedro Matos, Professor Eloi e Zier Férrer, ao todo 
nove. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Salmito Filho. 
GRANDE EXPEDIENTE: Faz uso da Tribuna o Sr. Guilherme Sampaio, 
sendo aparteado pelo Sr. Esio Feitosa. Dando continuidade ao Grande 
Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Edmar Freitas. “A MESA TOMA 
CIÊNCIA”. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, registra reunião hoje 
na Regional IV, lamentando a ausência do atual Secretário de citado 
equipamento público, destacando as principais reivindicações solicita-
das, justificando os motivos de seu registro. TEMPO DA LIDERANÇA: 
Faz uso da Tribuna o Soldado Noélio. O Sr. Salmito Filho passa a 
Presidência ao Sr. Didi Mangueira. Dando continuidade ao Tempo da 
Liderança, pronuncia-se o Sr. Esio Feitosa, sendo aparteado pelo Sr. 
Salmito Filho. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Didi Mangueira passa 
a Presidência ao Sr. Salmito Filho. Os Vereadores Soldado Noélio, 
Esio Feitosa e Gardel Rolim apresentam Explicações Pessoais na 
presente Sessão. O Sr. Salmito Filho passa a Presidência ao Sr. Michel 
Lins. Dando continuidade as Explicações Pessoais, pronuncia-se o Sr. 
Salmito Filho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a 
presente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do Dia será: 
o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 30 minutos. SALA 
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de 
agosto do ano de 2018. Paulo Martins – PRESIDENTE. Mairton Félix 
– SECRETÁRIO. 
D I V E R S O S  
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL 
 EXTRAORDINÁRIA  
 
 
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTU-
DANTES DO ESTADO DO CEARÁ – ASESC, FRANCISCO 
DIEGO FERREIRA MEDEIROS, vem por meio deste, conforme 
os poderes atribuídos a Presidência e em conformidade com o 
Estatuto da ASESC, CONVOCAR Assembléia Geral Extraordi-
nária, no dia 13 de abril de 2019, às 14h:00 em primeira convo-
cação e às 14h:30 min em segunda convocação, no clube da 
ASESC, na Rua D, s/n destrito de Câmara Aquiraz Ceará todos 
os sócios em pleno gozo de suas atribuições, com a seguinte 
pauta: prestação de contas referente ao ano de 2018 e preen-
cher cargos em vacância. Fortaleza, 29 de março de 2019. 
Diego Ferreira – PRESIDENTE DA ASESC.  
*** *** *** 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL 
 EXTRAORDINÁRIA 
 
A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTU-
DANTES DE FORTALEZA – ASESF, MARTA MARIA MATEUS 
FILGUEIRAS, vem por meio deste, conforme os poderes             
atribuídos a Presidência e em conformidade com o Estatuto da   
ASESF, CONVOCAR Assembléia Geral Extraordinária, no dia 
13 de abril de 2019, às 09h:00 em primeira convocação e às 
09h:30 min em segunda convocação, no clube da ASESF, na 
Rua D, s/n destrito de Câmara Aquiraz Ceará todos os sócios 
em pleno gozo de suas atribuições, com a seguinte pauta: 
prestação de contas referente ao ano de 2018 e preencher 
cargos em vacância. Fortaleza, 29 de março de 2019. Marta 
Mateus – PRESIDENTE DA ASESF. 
*** *** *** 

                            

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