DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
4343
ZENIVAL NERES DE VASCONCELOS
PROF CTPD LIC PLENA
758829-1-2
15.0
22
330.0
4344
ZIDEINE MARIA BIBIANO DE ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
757107-1-2
15.0
21
315.0
4345
ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
761026-1-9
15.0
22
330.0
4346
ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
768005-1-0
15.0
22
330.0
4347
ZILMAR MELO PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
763731-1-6
15.0
22
330.0
4348
ZILVAN DE SOUSA PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
757791-1-9
15.0
22
330.0
4349
ZINEIDE ARRUDA DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
762085-1-4
15.0
22
330.0
4350
ZULEICA APOLIANO BRANDAO
PROF CTPD LIC PLENA
759255-1-4
15.0
22
330.0
4351
ZULEIKA SANTOS CRISOSTOMO
PROF CTPD LIC PLENA
766752-1-X
15.0
22
330.0
4352
ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
758367-1-6
15.0
22
330.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0369/2019 - O (A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº32.838 de 23 de Outubro de 2018, RESOLVE DESIGNAR MARIA ODERLANIA TORQUATO
LEITE, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 para ter exercício na, COOR-
DENADORIA DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇAO, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0374/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº02972110/2019/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos
do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0374/2019-GAB, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Nº DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
NOME ALTERADO
01922569/2019
MARIA LUCIA
QUEZADO RIBEIRO
PROFESSOR
03313913
CERTIDÃO DE CASAMENTO
QUEZADO 1º
OFICIO - AURORA
07/12/2018
MARIA LUCIA QUEZADO
RIBEIRO FREIRE DOS SANTOS
02266991/2019
BALBINA CHAVES DE ARAUJO
PROFESSOR
08076510
CERTIDÃO DE CASAMENTO
COM AVERBAÇÃO
DE DIVORCIO
AMORIM PAIVA
– LIMA CAMPOS
03/03/2017
BALBINA CHAVES
DOS SANTOS
09258756/2018
MARIA BENAISE GADELHA
DE ALMEIDA
PROFESSOR
06446116
CERTIDÃO DE CASAMENTO
REGISTRO CIVIL
DE LIMOEIRO
DO NORTE
29/11/1976
MARIA BENAISE DE
ALMEIDA MALVEIRA
09352183/2019
MARIA DE FATIMA
ANDRADE MONTEIRO
DATILOGRAFO
05499917
CERTIDÃO DE CASAMENTO
RANTZAU
- RUSSAS
17/08/2018
MARIA DE FATIMA
ANDRADE MONTEIRO
MARTINS DE SOUSA
05148840/2018
MARIA AGELENA
BEZERRA DA COSTA
PROFESSOR
05826810
CERTIDÃO DE CASAMENTO
REGISTRO CIVIL
DE CEDRO
10/07/2002
MARIA AGELENA BEZERRA
02676065/2019
MARIA JANAINA GOMES
DA COSTA CARNEIRO
PROFESSOR
30349717
CERTIDÃO DE CASAMENTO
COM AVERBAÇÃO
DE DIVORCIO
REGISTRO CIVIL
– REDENÇAO
26/12/2017
MARIA JANAINA
GOMES DA COSTA
02875343/2019
ERIVANIA DA CRUZ GOMES
PROFESSOR
0456751X
CERTIDÃO DE CASAMENTO
REGISTRO CIVIL
DA 2ª ZONA
- FORTALEZA
01/12/1982
ERIVANIA DA CRUZ
GOMES XIMENES
02566111/2019
MARIA APARECIDA
DE SOUSA MELO
PROFESSOR
05314712
CERTIDÃO DE CASAMENTO
COM AVERBAÇÃO
DE DIVORCIO
GONCALVES
- INGAZEIRAS
21/01/2019
MARIA APARECIDA
DE SOUSA
02955720/2019
MARIA EVANGELISTA DA SILVA
PROFESSOR
05959314
CERTIDÃO DE CASAMENTO
REGISTRO CIVIL
- MESSEJANA
03/09/2002
MARIA EVANGELISTA
DE SOUSA
*** *** ***
ANEXO
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença Simplificada para construção de
01(um) Centro de Educação Infantil – CEI, localizado no Município de Morrinhos, na Rodovia CE 402, s/n, situado no Distrito de Sítio Alegre, nº037/2019,
com validade até 19/03/2021. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença Simplificada para construção de
01(um) Centro de Educação Infantil – CEI, localizado no Município de Saboeiro, situado no Distrito do Flamengo, nº043/2019, com validade até 31/03/2021.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença Simplificada para construção de
01(um) Centro de Educação Infantil – CEI, localizado no Município de Maranguape, na Rua Gervásio Colares, s/n, no bairro Santos Dumont, nº042/2019,
com validade até 31/03/2021. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº264/2017/PROCESSO Nº00420080/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº264/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada, Bairro: Castelão - Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG
nº2000002014069 SSP/CE e CPF nº124.536.438-35, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante deno-
minado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº167865053-68, RG nº2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº264/2017, publicado no D.O.E de 26.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº00420080/2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com
supressão de valores ao contrato, ora aditado, resultando em repercussão financeira negativa, que tem por objetivo os serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de
desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Presencial Nº20170003/DAE e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sem acréscimo de serviços, tem uma supressão de serviços no valor de R$ 1.823,78
(um mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), representando 0,42% (zero vírgula quarenta e dois por cento) do valor global do contrato,
resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$ 1.823,78 (um mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), representando 0,42
% (zero vírgula quarenta e dois por cento) do valor global do contrato, conforme Ficha Obra Manutenção anexada às fls. 04 e Documento do DAE às fls. 15
do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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