DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GLOBAL: R$ 5.128.235,16 (cinco milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos 
e trinta e cinco reais e dezesseis centavos),LOTE II, pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Escola Regular: 
Elemento 339037 : ENSINO REGULAR 37:22100022.12.362.023.22663.0
1.339037.10000.0 22100022.12.362.023.22663.02.339037.10000.0 221000
22.12.362.023.22663.03.339037.10000.0 22100022.12.362.023.22663.04.3
39037.10000.0 22100022.12.362.023.22663.05.339037.10000.0 22100022.
12.362.023.22663.06.339037.10000.0 22100022.12.362.023.22663.07.3390
37.10000.0 22100022.12.362.023.22663.08.339037.10000.0 22100022.12.3
62.023.22663.09.339037.10000.0 22100022.12.362.023.22663.10.339037.1
0000.0 22100022.12.362.023.22663.11.339037.10000.0 22100022.12.362.0
23.22663.12.339037.10000.0 22100022.12.362.023.22663.13.339037.1000
0.0 22100022.12.362.023.22663.14.339037.10000.0 22100022.12.362.023.
22663.15.339037.10000.0 - Escola Profissional Elemento 339037: ENSINO 
PROFISSIONAL 37: 22100022.12.362.020.22669.01.339037.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.02.339037.10000.0 22100022.12.362.020.22669.03
.339037.10000.0 22100022.12.362.020.22669.04.339037.10000.0 2210002
2.12.362.020.22669.05.339037.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.33
9037.10000.0 22100022.12.362.020.22669.07.339037.10000.0 22100022.
12.362.020.22669.08.339037.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339
037.10000.0 22100022.12.362.020.22669.10.339037.10000.0 22100022.1
2.362.020.22669.11.339037.10000.0 22100022.12.362.020.22669.12.3390
37.10000.0 22100022.12.362.020.22669.13.339037.10000.0 22100022.12
.362.020.22669.14.339037.10000.0 22100022.12.362.020.22669.15.33903
7.10000.0 - Manutenção: Elemento 339037: MANUTENÇÃO 37: 221000
22.12.122.500.22051.15.339037.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação - Contratante, CARAM JORGE KARAM NETO - Servis 
Segurança Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 
2. Francilene Lima de Oliveira. Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02218687/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, CNPJ/MF 
07.954.514/0012 - 88, CREDE 15, PARAMBU/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: ANTONIO 
EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº23.801.229/0001 - 20, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Everaldo 
Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I da Carta Convite nº0001/2019, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº0001/2019 FORO: PARAMBU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e 
Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e Cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.981,14 (Dezessete Mil Novecentos 
e Oitenta e Um Real e Quatorze Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620202266813339039001000003000 - 5081. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - 
CONTRATANTE, Antonio Everaldo Henrique Tomaz - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA 2. PAULO 
TADEU GONÇALVES MELO. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419719/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESOCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA, CNPJ/MF 07.954.514/0286-40, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA 
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMI-
LIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.484,20 (Quatorze mil, quatro-
centos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR 
- CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 2. ALBER-
TINA CLAUDIA LEITE. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02758592/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8, Muni-
cípio de BATURTÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF MF 07.954.514/0795-54, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER 
DA COSTA GERMANO CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE 
MATOS CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº13.180.857/0001-82, 
Fortaleza-Ceará, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE 
MATOS CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 04, 07, 10, 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº2019/0006 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.916,42 
(Nove mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232266307339030001000003000- 14477. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de MARÇO de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER 
DA COSTA GERMANO - Contratante, GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS 
CARVALHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elivania de Souza 
Alicim 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02424562/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO 
FILHO,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0118-36,CREDE 1 - GUAIÚBA/
CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA DE 
SOUSA CONTRATADA: ERIDAN DA SILVA CASSIANO, CPF Nº: 
785.381.573-53,neste ato representada por ERIDAN DA SILVA CASSIANO,. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para Alimentação Escolar dos 
alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, Muni-
cípio de Guaiúba/CE, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº20190001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. Itens: 03 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e dasResoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que 
consta na ChamadaPública Nº20190001 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.885,00 
(três mil oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ROIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 
de março de 2019. SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - 
CONTRATADA, ERIDAN DA SILVA CASSIANO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUIEROZ 
2 - JOANA BENEDITA DA SILVA,Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01138728/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0180-91, CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representada 
por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: LÉO 
CARLOS SOUSA PONTES ME, inscrita no CNPJ sob nº17.351.856/
0001-04,representado neste ato pelo Sr. Léo Carlos Sousa Pontes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item1,2 e 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019