DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº001/2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.808,60 
(Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Oito Reais e Sessenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-5248 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva 
Fontenelle - CONTRATANTE, Léo Carlos Sousa Pontes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ivonete Xavier de Araújo 2 - Maria Aparecida 
Ferreira Carioca, Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01609704/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0411-58- CREDE 1 - EUSÉBIO/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo Sr. José 
Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 02, 04, 05,06, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 18, 24, 25, 26, 27, 
28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº01/2019 FORO: EUSÉBIO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 52.349,75 (Cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta 
e nove reais e setenta e cinco entavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE 
MARÇO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho 
- CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, 02 - TAIS LUCAS 
BRITO. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02579280/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, CREDE 8, Muni-
cípio de BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA 
SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO ELANIO CAVALCANTE 
SILVA, neste ato representada por FRANCISCO ELANIO CAVALCANTE 
SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019 
FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. . 
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA 
PEDROSA SOUZA - Contratante, FRANCISCO ELANIO CAVALCANTE 
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 02- . TESTEMUNHAS: 01- 
Diana Maria Bernardino Pereira 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 
03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01228042/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0608-88- CREDE 18 - Altaneira/CE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita 
no CNPJ sob n.º 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO . OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM 
SANTA TEREZA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2019/02855 e Termo de Participação 2019/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) 
dias, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 211,00 (Duzentos e 
onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631013390390010
00003000 5260. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALNICE ADRIANO DE OLIVEIRA, 02 - 
FRANCISCO WLBERLANDIO OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02655416/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, CREDE 15, Município 
de Quiterianópolis, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE (grupo formal), 
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob Nº22.717.179/0001-35, REPRE-
SENTADO NESTE ATO PELO Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº20190001 FORO: Quiterianópolis – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (Um mil e 
vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.
30.00 - 5256. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - Contratante, Deusimar Candido de 
Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Marinho do Nascimento 
02- Lívia Maria Soares Melo. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02491570/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA,ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA 
CUNHA, CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste 
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima 
CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, representada 
pela Sra. Juscelina da Rocha Batista. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº01/2019 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.039,00 
(Mil, e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrata original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco José Gomes Lima - CONTRATANTE, Juscelina da Rocha Batista 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Valmir Nogueira Costa. 
Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019