DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02796575/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0325-90,CREDE 10 - ARACATI/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra.Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME inscrita no CNPJ
sobnº27.125.679/0001-00,representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,05,06,09,10,11,12 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº.123de14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº001/2019 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partirda sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos
e quarenta dias) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.126,00 (vinte e três mil, cento e vinte e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000
.27301.1.30.00 - 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE,Emanuel Sales de
Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Davi Falcão de
Oliveira 2 - Francisco Everton Silva de Freitas, Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02796826/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0325-90,CREDE 10 - ARACATI/CE,neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra.Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA:
M A R DAS CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57,
representado neste ato pela Sra. Keilly Cristina Alves Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. itens:03,13,16,25,27 e
31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº.123de14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014,com fundamento na
Carta Convite nº001/2019 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.912,50 (nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.3
0.00 - 5247 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca
Joseni Soares de Sousa - CONTRATADA, Keilly Cristina Alves Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Davi Falcão de Oliveira 2 - Fran-
cisco Everton Silva de Freita, Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02789366/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES
DE FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 - 20- CREDE 14 -
SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: MAX ELETRO
E MAGAZINE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº02.347.734/0001 - 77,
representado neste ato pelo(a) Maximiliana Assunção da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
c ujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02;
05; 14; 15; 16; 18; 20; 21; 22; 25; 26; 27; 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta C
onvite nº01/2019 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato, é de 240 (duzentos) dias a partir do recebimento da ordem de
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.079,57 (Trinta e três mil, setenta e
nove reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRA-
TANTE, Maximiliana Assunção da Silva - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, 02 - FRANCISCA
NAY - ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01077338/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA,ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA
CUNHA, CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima
CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, representado
pelo Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº01/2019 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro
mil, quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes Lima - CONTRATANTE, Juliano
Oliveira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2.
Valmir Nogueira Costa. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02214282/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR,
C.N.P.J./Nº07.954.514/0441-73, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu sua Diretora, Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo seu Sócio Proprietário
Sr. Ernani José de Barros Lima . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE
ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº002/2019 e Termo de Participação 2019/002 respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE,.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais a
partir de sua publicação terá vigência de 365 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato
será de até 120 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.130,00 ( dois mil cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA:
20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva - CONTRA-
TANTE, Ernani José de Barros Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Mara Amorim Amado Portela 2. Ilegível. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01160340/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
FILGUEIRAS LIMA, CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, CREDE 17, LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra,
Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO
DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 00.666.191/0001-25, represen-
tada neste ato pelo Srº GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE SEM GÁS PARA CONSUMO
HUMANO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº06/2019 FORO: LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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