DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos E Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.416,00 (Treze mil quatrocentos 
e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259 MAPP: 2209052015 do PROGRAMA 
DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 27 de março 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, 
GERALDO FLORENTINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. Francisco Isaac N. de Oliveira 2. Ilegível. Fortaleza, 05 de abril 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01749492/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CNPJ/MF 
07.954.514/0776 - 91, CREDE 5, CROATA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS 
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob 
nº31.384.417/0001 - 29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE 
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21
,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº01/2019 FORO: CROATA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.824,95 
(nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.3
0.00 – 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTATRANTE, LEANDRO 
DE OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ALINE 
RODRIGUES FEITOSA 2. LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. 
Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01521319/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Liceu de Banabuiú Jacob Nobre de Oliveira Benevides, CNPJ/
MF:07.954.514/0075-61, CREDE 12, BANABUIU/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA 
CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Nertan Correia Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01 ao 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20190001 FORO: 
BANABUIU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.530,35 (Quarenta e nove mil, quinhentos 
e trinta reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA 
- CONTRATANTE, Nertan Correia Lopes - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. LETICIA FERREIRA MACIEL 2. MAIARA DE FÁTIMA 
OLIVEIRA MACIEL. Fortaleza, 05 d abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02625606/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES, CNPJ/MF 
07.954.514/0407-71, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICHARSON LOBO DE ANDRADE 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA, 
CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº01/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.314,80 (Dezessete mil trezentos e quatorze reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002
730113000 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
RICHARSON LOBO DE ANDRADE - CONTRATANTE, ANTONIO 
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02162037/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, 
CNPJ/MF 07.954.514/0554 - 50, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA 
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº08.532.187/0001 - 86, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 8, 10, 14, 15. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.012,08 
(dois mil e doze reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - 
CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA 2. 
MAURILIO DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02789226/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES 
DE FREITAS, CNPJ/MF 07.954.514/0340 - 20, CREDE 14, SENADOR 
POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a 
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO NACELIO 
DE LIMA 06325738306, inscrita no CNPJ sob nº30.845.548/0001 - 01, repre-
sentado neste ato pelo(a) Francisco Nacelio de Lima . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 12 e 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº01/2019 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato, é de 240 (duzentos) dias a partir do recebimento da ordem de 
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.104,00 (Vinte e seis mil cento e 
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.3390300
0.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, Francisco Nacelio 
de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIO CARLOS 
CAVALCANTE 2. FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 
08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019