DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25,
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº0001/2019 FORO: IRACEMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.758,70 (Quinze mil, setecentos e cinquenta e oito reais
e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Jeffson Fillipe
Maia dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Freitas
de Carvalho 2 - Francisca Kátia Almeida, Fortaleza 08 de abril de v2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02549241/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/021394,CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRA-
TADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – ME inscrita
no CNPJ sob nº13.180.857/0001-82,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados noanexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:03,05,06,07,08,09,
10,17,18 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e
suas alterações, com fundamento naCARTA CONVITE Nº001/2019 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
51.619,05 (CINQUENTA e UM MIL e SEISCENTOS e DEZENOVE REAIS
e CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303
339030002730113000 5246. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de
2019 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE,
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Sandra Ferreira da Silva 2 - Francisca Dayrles
da Silva Maciel, Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01367840/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO
SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,CREDE 9 - PACAJUS/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILDEMÁRIO LIMA
FREIRE CONTRATADA: R. ARAUJO SOUSA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº08.242.533/0001-9, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO
ARAUJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite no 2019/0002 FORO:
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Ofícial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.498,98 (VINTE E CINCO
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E
OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236602322585
03339030002730113000 – 6377 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE,
RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- HELENEIDE MARIA LIMA ALMEIDA 2 - EXEDO GENESIS VITO-
RIANO DE SOUZA, Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01187389/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM SENADOR FERNANDES TÁVORÁ, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0195-78, CREDE 11 - ERERÉ/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua)Diretor(a)Geral,Sr.Fábio Junior Freire Dias CONTRA-
TADA: JACKSON DE FRANÇA OLIVEIRA –ME, inscrita no CNPJ
N° 21.597.654/0001-14,representada neste ato pelo Sr.Jackson de França
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição.
Itens: : 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25
e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, LeiComplementarnº137/2014,-
DecretoEstadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas altera-
ções,com fundamento na Carta Convite nº004/2018, FORO: ERERÉ/CE.
VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.448,40 (Quinze
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00–5257
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire
Dias - CONTRATANTE, Jackson de França Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA LEITE DE ANDRADE 2 -
MARIA NORMALICE PAULO DA SILVA, Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01610060/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0411-58, CREDE 1 - EUSÉBIO/CE,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA:
M. DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 08.894.937/0001-60,representado neste ato pelo Sr. Francisco Pereira
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2019 FORO:
EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.222,00 (Dois mil, duzentos e vinte e
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5246do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, Francisco Pereira
Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA PEREIRA DE
OLIVEIRA 2 - TAIS LUCAS BRITO,Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02867073/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,
CREDE 10, Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: EDIO
IZIDIO MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº06.101.741/0001-45,
representado neste ato pelo Sr. Edio Izidio Moreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 05,13,15,17,20,21,22,23,24,28..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº001/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias letivos,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 19.628,50 (Desenove Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais
e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.339030
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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