DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01248469/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,
CNPJ/MF 07.954.514/0554 - 50, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº00.289.070/0001 - 01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº001/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.748,60 (dez mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO
BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ERIKISON
DIEYSON DO AMARAL SOUZA 2. MAURILIO DA SILVA SOUSA.
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01886198/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Matias Beck, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0447-69, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral: Sr(a). VIRGINIA VILARAN
PINHEIRO CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA –EPP,
inscrita no CNPJ sob n° 15.589.293/0001-61, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por o bjetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EE
MTI MATIAS BECK pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR II..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: Entregar os gêneros conforme ANEXO
I, na Unidade Escolar, de 2ª a 6ª feira no horário de 7:00 às 15:00. VALOR
GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232263103339030001000003000 - 5263. DATA DA ASSINATURA:
Elisonete Costa da Silva01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: VIRGINIA
VILARAN PINHEIRO - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Elisonete Costa da Silva
E 2. Ana Quesado Sombra. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00989880/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0411-58, CREDE 1 - EUSÉBIO/CE,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 03, 08, 12, 14, 16 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoanteas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº01/2019 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.745,90 (Onze mil, setecentos
e quarenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho -
CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira -CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 2 - TAIS
LUCAS BRITO, Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01508614/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM WALDEMAR
ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50, CREDE 2, São
Gonçalo do Amarante/Ce, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Regis Nascimento da Silva CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº: 11.310.685/0001-
99, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. EEM WALDEMAR ALCÂNTARA
pertencente à jurisdição da CREDE 02 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2019/05975 e Termo de Participação 01/2019, respaldados
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São
Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.792,00 ( Seis mil setecentos
e noventa e dois reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 – 5263 . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Marcelo
José Vaz Tolentino CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisca Maria
de Souza Alcântara dos Santos E 2. Rivea de Castro Rocha Rodrigues. Forta-
leza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02549004/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/021394,CREDE 1 - MARACANAÚ/CE,neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP,inscrita no
CNPJ sob nº04.636.224/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I,que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01,04,12,15,16,19,21,22,23,24,
25,26,28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e
suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº001/2019, FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 44.159,11
(QUARENTA e QUATRO MIL e CENTO e CINQUENTA e NOVE REAIS
e ONZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303
339030002730113000 5246. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de
2019 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE,
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Antônia Sandra Ferreira da Silva 2 - Francisca Dayrles da
Silva Maciel, Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02346995/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0199-00, CREDE 11 - IRACEMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
J. FILIPE MAIA DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.046.754/
0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jeffson Fillipe Maia dos
Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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