DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            00.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Edio Izidio Moreira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria 
Lucineide Almeida Gadelha E 2. Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 08 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02867910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, 
CREDE 10, Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: ITALO 
HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de 
Aquino Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 06,11,16,27 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº001/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.870,97 (Vinte e cinco mil, 
oitocentos e setenta reais e noventa e sete centavos) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258314339030002730113000 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 28 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira 
- CONTRATANTE, Italo Henrique de Aquino Saldanha CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. Maria Lucineide Almeida Gadelha E 2. Leondas de 
Freitas Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02843280/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE 
MODELO DE FORTALEZA, CNPJ/MF 07.954.514/0511 - 10, SEFOR 2, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete 
Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001 - 01, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 29, 20, 23, 24, 26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação 
do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação 
do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 38.003,22 (Trinta e oito mil, três reais e 
vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.0
3.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE, 
Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Antonio Paulo Matias Brito 2. José Borges Ferreira Junior. Fortaleza, 08 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01619637/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0637-12,CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Dire tor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRA-
TADA: MARCELO RIBEIRO TORRES -EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº02.521.841/0001-70, representado neste ato pelo (a)Sr.(a)MARCELO 
RIBEIRO TORRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de 
transcrição.Itens:6,10, 11, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2018 
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 335(Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Compra/Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 77.889,06 (Setenta 
e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Seis Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000–5245 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA 
DA SILVA NETO - CONTRATANTE, MARCELO RIBEIRO TORRE - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS LEOPOLDINO 
DE SOUZA 2 - ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO, Fortaleza 08 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00937007/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, CNPJ/MF 
07.954.514/0356 - 97, CREDE 5, UBAJARA/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Júlio César Camêlo da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR DA IBIAPABA 
- COOPAFI, CNPJ sob n.º 27.256.196/0001 - 36, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Fabrício de Lima Ferreira . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº0001/2019 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da 
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO . VALOR 
GLOBAL: R$ 16.641,00 (Dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Júlio 
César Camêlo da Silva - CONTRATANTE, Fabrício de Lima Ferreira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIA LARISSE DA SILVA 
COSTA 2. LÍVIA SILVA SOUSA. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02902014/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0748- 38, CREDE 5, Tianguá/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTE-
NELE CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, representa-
do(a) neste ato pelo(a) Sr(a). JUSCELINA DA ROCHA BATISTA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fuundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº01/2019 FORO: Tianguá/CE . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contad os a partir da 
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo(a) Sr.(a) Antonia Patricia Silva Oliveira, matrícula n° 30486617 e CPF 
nº027.973.323 - 26 especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabele cido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.540,00 (Dois mil e Quinhentos e quarenta reais) 
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000 - 5251. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA 
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE, JUSCE-
LINA DA ROCHA BATISTA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
FRANCISCO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO E 2. ANA BEATRIZ 
GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019