DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01026164/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0382
- 89, CREDE 6, PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, CNPJ: 31.862.884/0001 - 17, representada neste ato pela sua procu-
radora a Srª Mikaelle do Nascimento Mesquita. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº001/2019 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir da publicação no DOE – CE. VALOR GLOBAL: R$ 8.043,65 (Oito mil
quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA
- CONTRATANTE, Mikaelle do Nascimento Mesquita - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. MARIA JOSE DE AZEVEDO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02777244/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO
MAR, CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ sob n.º
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO
OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do recebimento
da ordem do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 76.265,00 (setenta e seis
mil duzentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
- CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. LUCIANA MARIA
PAULO. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01125570/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO WALDEMAR ALCANTARA, CNPJ/MF
07.954.514/0294-50, CREDE 2, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Regis Nascimento da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, CNPJ
sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Wilder Vieira
Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019 FORO:
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.334,00 ( Quinze mil trezentos
e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Wilder
Vieira Nascimento - CONTRATADA e TETSEMUNHAS 1. Francisca
Maria de Souza Alcântara dos Santos 2. Rivea de Castro Rocha Rodrigues.
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01066506/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, CNPJ/MF 07.954.514/0142 - 66,
CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº08.532.187/0001 - 86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,1
7,18,19,20,21,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.6 66/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2019
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 5.989,49 (Cinco mil, Novecentos e Oitenta e
Nove reais e Quarenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002.1
2.362.023..22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA -
CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. João Ary de Alencar Lima 2. Maria Josilene Gomes
do Nascimento. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02543014/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-
44,CREDE 8 - PALMÁCIA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral,
SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: JOSÉ
ERISMAR DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 419.028.903.53,representado
pelo sr. JOSÉ ERISMAR DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA nº20190001 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 225
(DUZENTOS E VINTE E CINCO)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.403,60 (TRÊS MIL,-
QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258307339030002730113000
5250. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, JOSÉ
ERISMAR DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRAN-
CISCO DE ASSIS FERREIRA BEZERRA 2 - FRANCISCO ANTONIO
CARLOS DA SILVA, Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02542832/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-
44,CREDE 8 - PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: FRAN-
CISCO CLAUDEMI DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 527.502.133-04,repre-
sentado pelo sr. FRANCISCO CLAUDEMI DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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