DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº20190001 FORO:
PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO)dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.799,74 (DOZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258307339030002730113000 5250. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON
HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCO CLAUDEMI DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA BEZERRA 2 - FRANCISCO ANTONIO CARLOS DA SILVA,
Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02424872/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, CNPJ/MF: 07.954.514/0118-36, CREDE 1, GUAIUBA/CE, neste
ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA DE SOUSA
CONTRATADA: COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO
CEARENSE, CNPJ Nº: 32.001.740/0001-39, neste ato representado por
seu Procurador, Sr. ROGERIO AZEVEDO DA SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR, para Alimentação Escolar dos alunos da Escola de
Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, Município de Guaiúba/CE,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública Nº20190001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. Itens: 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº20190001 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOILSON
PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE, ROGERIO AZEVEDO DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 01. NOELI MARA DA
SILVA JUCA DE QUEIROZ 2. YULLI MARIA PAULINO MARQUES.
Fortaleza, 08 abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01254000/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, CNPJ/
MF 07.954.514/0502 20, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, este ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA:
COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, inscrito no CNPJ nº31.862.884/0001-17, neste ato
representada pelo Srº Francisco Leocadio Cavalcante Barros. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial de Estado do
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em Diário Oficial de Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.150,00
(Doze mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRA-
TANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barros - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. Priscila de Abreu Carvalho 2. Maria do Carmo Alves da Silva.
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00923634/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CNPJ/
MF: 07.954.514/0513-82, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, CNPJ sob
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 128.600,80 (cento e vinte e oito mil, seiscentos reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Antelviana Bezerra de Menezes - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jonas Roberto Magalhães Araujo
2. Ilegível. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01009987/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, CNPJ/MF: 07.954.514/0118-36, CREDE 1, GUAIUBA/CE, neste
ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA DE SOUSA
CONTRATADA: ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA, representada
pela Sra. ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR, para Alimentação Escolar dos alunos da Escola de
Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, Município de Guaiúba/CE,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública Nº 20190001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Itens: 05 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº
20190001 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE, ANA MARIA BENE-
VENUTO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 01. NOELI
MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ 2. JOANA BENEVINUTO DA
SILVA. Fortaleza, 08 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01218802/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC MARIA ALVES
CARIOCA, CNPJ/MF 07.954.5140501-49, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Zilma Cordeiro
Moreira de Sales CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Ernani Jose de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CAIC MARIA ALVES
CARIOCA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 03/2019 e Termo de Participação 03/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.504,83 ( QUATRO MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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