DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02868231/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-
57,CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ sob 
nº27.125.679/0001-00,representado neste ato pelo Sr.Emanuel Sales de 
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 
01,02,10,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações,com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: TABULEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) 
dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.957,78 (Vinte e oito mil novecentos e cinquenta 
e sete reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232258314339030002730113000 -5257. DATA DA ASSINATURA: 
28 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de 
Oliveira - CONTRATANTE, Emanuel Sales de Medeiros - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide Almeida Gadelha 2 - Leondas de 
Freitas Silva, Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02901913/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0748- 38, CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTE-
NELE CONTRATADA: LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES, repre-
sentada neste ato pelo Sr. LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fuundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo(a) Sr.(a) Antonia Patricia Silva Oliveira, matrícula n° 30486617 e CPF nº 
027.973.323-26 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.260,00 (Quatro mil e duzentos e sessenta reais) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258308339030002730113000 - 5251. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO ALBU-
QUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE, LEONARDO OLIVEIRA 
FERNANDES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO 
BARRETO DE OLIVEIRA FILHO E 2. ANA BEATRIZ GOMES DOS 
SANTOS. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01212367/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0748- 38, CREDE 5, Tianguá/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTE-
NELE CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, represen-
tado neste ato pelo Sr. JULIANO OLIVEIRA FERNANDES . OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica faz endo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Tianguá/CE . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias , contados a partir da 
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pel 
o(a) Sr.(a) Antonia Patricia Silva Oliveira , matrícula n° 30486617 e CPF 
nº 027.973.323 - 26 especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258308339030002730113000 - 5251. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO 
ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE, JULIANO OLIVEIRA 
FERNANDES, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO 
BARRETO DE OLIVEIRA FILHO E 2. ANA BEATRIZ GOMES DOS 
SANTOS. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02868053/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, 
CREDE 10, Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: 
M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 08.894.937/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Francisco Pereira 
Vidal . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
03,04,07,08,14,18,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: 
Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 200 (duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.936,01 (Vinte e três mil novecentos 
e trinta e seis reais e um centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583143
39030002730113000 -5257. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Francisco Pereira Vidal CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
Maria Lucineide Almeida Gadelha e 2. Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 
05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01661935/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0363-16, CREDE 5, Croatá/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) REINALDO INACIO BARBALHO 
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH 
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
det alhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepe ndente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 
19, 20, 21, 23, 24, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.175,97 (Vinte e 
quatro mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: REINALDO INACIO 
BARBALHO - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA SOUZA 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. KLÊNIO PONTES BEZERRA E 
2. PALOMA GOMES GALVÃO. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03038550/2019 - LOTE 349/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23263644 - EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDNEA MIRANDA 
SOUSA - CPF: 41124170391 - MATRÍCULA: 22200175202911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;EMILIO LOPES DE SOUSA - CPF: 60337777357 
- MATRÍCULA: 2220017520261X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019