DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E OITENTA E TRES CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Zilma Cordeiro Moreira de
Sales - CONTRATANTE, Ernani Jose de Barros Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Francy Maria Verissimo de Souza. Fortaleza,
08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02867324/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE,neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.982.267/0001-70,representada neste pela Sra. Belismar
Gadelha de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 09, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (Duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.394,20 (Oito mil, trezentos e
noventa e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620232258314339030002730113000 -5257. DATA DA ASSINATURA:
28 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de
Oliveira - CONTRATANTE, Belismar Gadelha de Almeida - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide Almeida Gadelha 2 - Leondas de
Freitas Silva, Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02802567/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,CREDE 10 - LIMOEIRO DO
NORTE/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEI-
TARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
01.388.203/0001-60,representado neste ato pela Senhora MARLÚCIA BRITO
CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações,Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014,com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.411,62 (Dez mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000
.27301.1.30.00 -5257, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2019.
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE,
MARLÚCIA BRITO CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 2 - MARLEIDE DE OLIVEIRA
LIMA, Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02147178/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0330-58,CREDE 10 - ITAIÇABA/CE,neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: COMERCIAL
CORREIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82,repre-
sentada neste ato pelo Sr. Nertan Correia Lopes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para
a Alimentação Escolar dos alunos do Ensino Médio, da Escola de Ensino
Médio João Barbosa Lima,de acordo como Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE/FNDE/SEDUC, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 01/2018, independente de
transcrição. Itens: 2, 6, 7, 10, 12, 15, 16, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 01/2019 FORO:
ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 9.392,80 (nove mil, trezentos e noventa e dois reais
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.04.33903000.27301.1.30.00 -5247, do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE,
Nertan Correia Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 - RAFAEL LIMA FALCÃO, Fortaleza 05
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02867626/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-
57,CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE,neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRA-
TADA: CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 11.429.778/0001-37, representado neste ato pelo Sr.Felipe Lauro
Costa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Item: 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 eLei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000 -
5257. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019. SIGNATÁRIOS:
Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE,Felipe Lauro
Costa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide
Almeida Gadelha 2 - Leondas de Freitas Silva, Fortaleza 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02802044/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,ins-
crita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,CREDE 10 - LIMOEIRO DO
NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 05.677.984/0001-63,representado neste ato
pela Senhora Vânia Maria Gadelha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:3;4;5. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea
“a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,Lei Comple-
mentar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2019 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Assinatura.4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.620,52 (Três mil e seiscentos
e vinte reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 -5257,do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES
FEITOZA - CONTRATANTE, VÃNIA MARIA GADELHA CHAVES DE
FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ÂNGELA NICÁCIA
MAIA OLIVEIRA 2 - MARLEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Fortaleza 05
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
Fechar