DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUBSTITUÍDO: KELMY VANIA CAMURCA DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 27.515,86 ( VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E
OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083794 - EEEP PROFESSORA
LUIZA DE TEODORO VIEIRA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03033486/2019 - LOTE 338/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILENE RODRIGUES MONTEIRO
- CPF: 01948841398 - MATRÍCULA: 2220017505971X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130452011 - NOME SUBSTITUÍDO:
JAQUECILENE SABOIA DE OLIVEIRA CARVALHO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/02/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;ZENILDA DE SOUSA MOURA - CPF:
70827214391 - MATRÍCULA: 22200175059817 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 20/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.215,94 ( TREZE MIL,
DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03037660/2019 - LOTE 347/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO MARCELO UCHOA
BRAGA - CPF: 60048653381 - MATRÍCULA: 22200175180918 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019
a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;REGINALDO BORGES DE
ARAUJO - CPF: 00927931346 - MATRÍCULA: 22200175181019 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130151216 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANDRE LUIZ DE PAULA CHAVES LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 03/05/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;ROBERT WAGNER DA SILVA CAMPOS - CPF:
77105915315 - MATRÍCULA: 22200175180810 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200014803831X - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ
FERNANDO MOTA HEFFER DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.691,97 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA
CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03037279/2019 - LOTE 345/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALEXANDRE FRAZAO DA SILVA - CPF:
64308499372 - MATRÍCULA: 22200175184018 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 22/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1250,72;ANTONIA DALINE DE CASTRO BARROS - CPF: 02565802358
- MATRÍCULA: 22200175183917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014811721X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLEOFAS
FELICIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
21/02/2019 a 12/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 926,46;ANTONIA
DALINE DE CASTRO BARROS - CPF: 02565802358 - MATRÍCULA:
2220017521491X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200013040971X - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL ARAUJO FACUNDO
LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
01/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;CARLOS
EDUARDO GOMES DA SILVA - CPF: 91592089372 - MATRÍCULA:
22200175184115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
19/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 184,15;FRANCISCO
RAFAEL ALVES - CPF: 05291294345 - MATRÍCULA: 2220017518381X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014811721X - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA CLEOFAS FELICIANO DE OLIVEIRA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 12/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 555,88;FRANCISCO RAFAEL ALVES - CPF: 05291294345
- MATRÍCULA: 22200175184212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200013040971X - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL
ARAUJO FACUNDO LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
208,45;FRANCISCO RAFAEL ALVES - CPF: 05291294345 - MATRÍ-
CULA: 22200175215010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório
de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
21/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOAO PAULO
ELOI DE MELO - CPF: 04403581323 - MATRÍCULA: 22200175214715
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
21/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;JOAO PAULO
ELOI DE MELO - CPF: 04403581323 - MATRÍCULA: 22200175214812
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013040971X - NOME
SUBSTITUÍDO: RAQUEL ARAUJO FACUNDO LEMOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 33.122,81 ( TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS
E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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