DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO GILVANE MOTA - CPF: 
54752361353 - MATRÍCULA: 22200174905218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
903,30;JOSE ELISNALDO MOTA PINTO - CPF: 73292796334 - MATRÍ-
CULA: 22200174905412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.359,53 ( VINTE E UM MIL, 
TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03163630/2019 - LOTE 264/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23017368 - EEM MONSENHOR FURTADO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GREICE MARIA ARRUDA RANGEL - CPF: 
62879740363 - MATRÍCULA: 22200175076711 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;JOSE VALDEMIR CANDIDO DE OLIVEIRA - CPF: 00492720398 
- MATRÍCULA: 22200175076614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115919914 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO DE 
OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 
07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;LEICIANE ARAUJO LOPES 
- CPF: 04294307366 - MATRÍCULA: 22200175076819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115919914 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 07/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.643,31 
( VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E 
TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23017368 - EEM MONSENHOR 
FURTADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03163703/2019 - LOTE 266/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MARGARIDA DO 
NASCIMENTO - CPF: 01700119338 - MATRÍCULA: 22200174844413 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907916 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROBERTA MIKHAELLY MARQUES ARRUDA 
ROSARIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
20/03/2019 a 09/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.945,57 ( UM MIL, NOVECENTOS 
E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02982379/2019 - LOTE 258/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23238933 - EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL 
GOMES SAMPAIO SALES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ALEXANDRE MORENO MAIA - CPF: 02176058771 - MATRÍCULA: 
22200175077211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;FRANCISCO RIVALDO DUARTE FERNANDES - CPF: 
86872532300 - MATRÍCULA: 22200175077319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130296214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ITALANDIA FERREIRA DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.941,96 ( CINQUENTA E 
NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238933 - EEEP PROFESSORA LYSIA 
PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02955240/2019 - LOTE 250/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JACKSON CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 
04261462397 - MATRÍCULA: 22200174869718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.459,19 ( UM 
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02781870/2019 - LOTE 80/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23019344 - EEM MONSENHOR LINHARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDILANDIA DE SOUSA MESQUITA - CPF: 
00504049380 - MATRÍCULA: 22200174182410 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019