DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: MARIA LEDIVAN MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 20/02/2019 a 06/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.389,69 ( UM 
MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02991300/2019 - LOTE 93/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE 
SOUSA FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
DIMERSON TAVARES DE SOUSA - CPF: 04610116383 - MATRÍ-
CULA: 22200175075316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;MARCIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 04806630330 
- MATRÍCULA: 22200175075413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 07/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.532,76 ( OITO MIL, QUINHENTOS 
E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02991009/2019 - LOTE 92/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA ANGELA ALVES 
LEITE - CPF: 04843553336 - MATRÍCULA: 22200175075812 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;CICERA ANGELA ALVES LEITE - CPF: 
04843553336 - MATRÍCULA: 2220017507591X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO DAS CHAGAS DE FIGUEIREDO - 
CPF: 49525794334 - MATRÍCULA: 22200175076010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;LUCAS BATISTA BRASILEIRO - CPF: 05738115392 
- MATRÍCULA: 22200175075618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97;MARIA BEZERRA DE LIMA - CPF: 46135294334 - MATRÍ-
CULA: 22200175075510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;MARIA HELENA BARBOSA TAVEIRA - CPF: 04213437370 - 
MATRÍCULA: 22200175075715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 25/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.387,41 ( DEZESSETE 
MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02992013/2019 - LOTE 91/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAELA PEREIRA DA 
SILVA - CPF: 02360094351 - MATRÍCULA: 2220017483471X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.697,19 ( 
QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE 
TAVARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02991980/2019 - LOTE 90/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23502983 - EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAELLA MARTINS DA SILVA 
- CPF: 60619638311 - MATRÍCULA: 22200174834914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148213413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ANTONIA DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 07/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.442,32 ( VINTE E OITO MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23502983 - EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº02991610/2019 - LOTE 82/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23159545 - EEFM MAURO SAMPAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARTINS BARBOSA - CPF: 
63438054353 - MATRÍCULA: 22200174860311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019