DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EVANGELISTA, matrícula 300369-13, lotado(a) no(a) COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE PESSOAS , do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO a partir de 11 de Março de 2019. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
CARLA VALERIA NOGUEIRA ALCANTARA, matrícula 200703-15, 
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 01 de Abril de 2019. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 
2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANA 
PAULA SOUSA GOMES, matrícula 300385-17, lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE APOIO PSICOSSOCIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o 
inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) ANA LUCIA LIMA GADELHA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE PLANEJAMENTO, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO a partir de 25 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o 
inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) CARLA VALERIA NOGUEIRA ALCANTARA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE APOIO PSICOSSOCIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 01 de Abril 
de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
08 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Feve-
reiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro 
de 2018, RESOLVE NOMEAR, ANA PAULA SOUSA GOMES, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE PERÍCIA MÉDICA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 
de Abril de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o 
inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
a partir de 18 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também 
com o Decreto Nº 28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de 
cessoes de servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 
32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, LUIZ PEREIRA 
DE LACERDA com cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matricula 002038-15 pertencente ao órgao do(a) INSTITUTO DE SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA 
DE PERÍCIA ITINERANTE integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Abril 
de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
08 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformi-
dade também com o Decreto Nº 28.619/2007, e suas posteriores alterações 
que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, MAQSON 
ELDO CANDIDO FERREIRA com cargo de ANALISTA ASSISTENTE 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matricula 000334-13 pertencente 
ao órgao do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 
com lotação no(a) CÉLULA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE PESSOAL 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE 
NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste 
Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Abril 
de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
08 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019

                            

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