DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE  08 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
LUCIANE PINHO SILVA
ARTICULADOR
DNS-3
LIANO LEVY ALMIR GONCALVES VIEIRA
COORDENADOR
DNS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também 
com o Decreto Nº 28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 32.951 
de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, CLEA PORTELA COELHO com 
cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 002669-14 pertencente ao órgao do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 com 
lotação no(a) COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 025/2019, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no 
D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019 e, de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR 
A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos 
e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 
(um) ano, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Nº
NOME
01
IZABELA VITORIA MEDEIROS
02
JOSÉ FERNANDO REBOUÇAS DE ASSIS
03
KAIO CESAR OLIVEIRA DO CARMO
04
MAYCON JOSH ALMEIDA FEITOSA
05
TICIANE VICTORIA LINO DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA N°148/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribui-
ções legais e diante da necessidade de validar a revisão do arcabouço legal e normativo para a contratação de Organizações Sociais, entre outras atividades 
correlatas, RESOLVE: Art. 1º Designar os MEMBROS para compor o Grupo de Trabalho que procederá a validação da minuta de revisão da Lei Estadual 
Nº 12.781/1997, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais: I – da Secretaria do Planejamento e Gestão: Ticiana da Mota Gentil 
Parente; Larisa Fátima Martins Bezerra; Maria do Socorro Josué; II – da Secretaria da Fazenda: Paulo Sérgio Rocha; III – da Controladoria e Ouvidoria 
Geral do Estado: Marcelo de Sousa Monteiro; Bruno Jesus Martins Lobo; IV – da Casa Civil: Francisco José Moura Cavalcante; V – da Procuradoria Geral 
do Estado: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto; Rafael Machado Moraes. Art. 2º A Coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo de Ticiana da Mota 
Gentil Parente - Coordenadora da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado - COCAP. Art 3º O Grupo de Trabalho deverá 
se reunir de acordo com a agenda a ser definida pelo seu coordenador e apresentar proposta validada no prazo de 120 dias, após publicação da portaria. Art. 
4º As atribuições do Grupo de Trabalho são: I – Validar a minuta de revisão do Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais estabelecido na 
Lei nº 12.781 de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações; II – Validar a proposta da Lei revisada; III - Outras atividades relacionadas com o processo de 
revisão. Art 5º O grupo de trabalho poderá contar com a participação de técnicos e especialistas para contribuir para a consecução dos seus objetivos. Art. 
6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
 
29 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°151/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 025/2019, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no 
D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019 e, considerando o Contrato nº 42/2014, celebrado entre esta Secretaria e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, RESOLVE: 
I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 302/2018, datada de 28 de maio de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de junho de 2018; II - 
DESIGNAR, como representante desta Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2019, o servidor OTÁVIO NUNES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo 
de COORDENADOR, matricula nº 600736.1.9, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR 
do contrato.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº152/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR 
ANA PAULA SOUSA GOMES, a partir de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo 
DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE PERÍCIA MÉDICA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 1° de abril de 2019. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº153/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR 
MAQSON ELDO CANDIDO FERREIRA, a partir de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE PESSOAL , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019. 
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019