DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº154/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR 
CARLA VALERIA NOGUEIRA ALCANTARA, a partir de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE APOIO PSICOSSOCIAL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 1° de abril de 2019.     
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº155/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR LUIZ 
PEREIRA DE LACERDA, a partir de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, 
para ter exercício na CÉLULA DE PERÍCIA ITINERANTE , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019. 
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR, 
SERVIDORES ocupantes de cargos de provimentos em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional 
deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
  
ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A PORTARIA N°156/2019 DATADA DE 01 DE ABRIL DE 2019 
Lotação: ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR                 
LUCIANE PINHO SILVA
ARTICULADOR
DNS-3
01/04/19 
                     
Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR                 
LIANO LEVY ALMIR GONCALVES VIEIRA
COORDENADOR
DNS-2
01/04/19
*** *** ***
PORTARIA Nº159/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR CLEA 
PORTELA COELHO, a partir de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 1° de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº160/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR 
MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES, a partir de 18 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 1° de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR ANA 
LUCIA LIMA GADELHA, a partir de 25 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo 
DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE PLANEJAMENTO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 1° de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2019 -  O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 7353204/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 13 de fevereiro 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a 
partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Compa-
nhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, para continuarem prestando serviços na Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, com ônus para origem. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza, 4 de abril de 2019.               
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO  DO  PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº172/2019  DATADA  DE 4 DE ABRIL DE  2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
  MATRÍCULA
ADAHIL PEREIRA DE SENA
  ANALISTA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
155
NELSON NEIVA DE FIGUEIREDO
  ANALISTA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
106
*** *** ***
PORTARIA Nº173/2019 -  O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 01501164/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a 
partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, do servidor JOSÉ ALMIR SANTOS DA GUIA, Motorista, Matrícula nº 087573-1-3, lotado 
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para continuar prestando serviços junto ao Instituto Penal Feminino - IPF da Secretaria da Admi-
nidtração Penitenciária do Estado do Ceará - SAP, com ônus para origem.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 4 de abril de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
221
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019