DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181/2019 DATADA DE 4 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CÉSAR MOURA FERREIRA
AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
431.17
REGINA HELENA PEREIRA NOBRE RESENDE
AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
1109-14
WILSON JOSÉ BEZERRA VIANA
TÉCNICO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
365-1-X
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº002/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SEDUC CESSIONÁRIO: A SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR-SECITECE OBJETO: CEDE À TÍTULO GRATUITO À CESSIONÁRIA, O IMÓVEL
REGISTRADO SOB O NÚMERO DE ORDEM 318, REGISTRO GERAL Nº 02, DATADO DE 27/07/1981, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, SITUADO NA RUA MANOEL
FRANKLIN, 4915, CENTRO, TABULEIRO DO NORTE/CE, QUE SERÁ UTILIZADO PARA DESENVOLVER AS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA
CESSIONÁRIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO, COM PRAZO DE 20 (VINTE)
ANOS FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SRA.
ELIANA NUNES ESTRELA; SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, SR. INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES
ARRUDA; SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, SR. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG , em Fortaleza , 03 de abril de 2019.
Andre Theophilo Lima
COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº13/2019 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31 da Lei nº. 11.714, de 25 de
julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA prevista no art.5º incisos I, II, III, IV, V, VII, IX, X, XI, XIII, XIV, XX e XXI do anexo único
do Decreto nº 29.334 de 23 de junho de 2008, no período de 12 à 15 de março de 2019, ao servidor ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE MENEZES,
ocupante do cargo de Diretor de Estudos Econômicos, símbolo IPECE II, matrícula nº. 300013-1-1, para exercer as funções de Diretor Geral, em exercício,
sem prejuízo da sua competência originária, prevista na legislação vigente. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de março de 2019.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº005/2019 - A LIQUIDANTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CEARÁ EM LIQUIDAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de novembro de 2011, publicada no D.O.E, em 09 de dezembro de
2011, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO
DE BOLSA DE ESTÁGIO às ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais
e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data
da publicação. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CEARÁ EM LIQUIDAÇÃO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Vilani Pinheiro Falcão
LIQUIDANTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nº
NOME
01
CARLA INGRID DO NASCIMENTO MORAIS
02
ISABELLA MOURA BORGES
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem
combinado com o(a) Decreto Nº32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR,
MARIA ZELMA DE ARAUJO MADEIRA com cargo de PROFESSOR, matricula 006770-19 pertencente ao órgao do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR ESPECIAL,
símbolo DNS-1 com lotação no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 01
de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14
de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Feve-
reiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, MARIA DA CONCEICAO ALVES FEITOSA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14
de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO NARCISO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo/função/emprego de AGENTE DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, matricula 19422, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR ESPECIAL, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a) COORDENADORIA ESPECIAL
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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