DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº376, de 1° de abril de 2019.
A L T E R A A C O M P O S I Ç Ã O D A
COMISSÃO ESTADUAL REVISORA
DAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS
INVOLUNTÁRIAS (IPI) NO ÂMBITO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe conferem
o art. 52, VIII, da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art.1° Alterar a composição da Comissão Estadual Revisora das Internações
Psiquiátricas Involuntárias (IPI), constituída pela Portaria n° 1342, de 27 de
junho de 2003, com as alterações dadas pela Portaria n° 1375/2018.
Art.2° A Comissão Estadual Revisora das Internações Psiquiátricas Involun-
tárias (IPI) passará a ser composta pelos seguintes membros:
I – Lisiane Cysne Medeiros Vasconcelos e Rego, inscrita no CPF sob o n°
491.854.973-04: Secretária Executiva da SESA e psiquiatra – coordenadora
da comissão;
II – Maria Michelly Bezerra, inscrita no CPF sob o n° 933.292.373-68: super-
visora do NUSAM/COPAS e psicóloga – terceirizada;
III – Márcio Magalhães Arruda Lira, inscrito no CPF sob o n° 007.572.204-
60: psiquiatra – cooperado;
IV – Maria Ligiane Freires de Oliveira, inscrita no CPF sob o n° 604.177.883-
47: assistente social – terceirizada;
V – Malbia Oliveira Rolim, inscrita no CPF sob o n° 778.167.493-68: enfer-
meira e terapeuta ocupacional – terceirizada.
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1° de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº384/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs
10451237/2018 e 10569629/2018 do VIPROC, com fundamento no Art. 111,
Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02(DUAS)
HORAS DIÁRIAS, por retardamento do início do expediente, a partir de 25
de fevereiro de 2019 à 31 de julho de 2019, do servidor JOSE VALMIR
DIAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495357-1-6, lotado
nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Regional de Hematologia
e Hemoterapia de Sobral, para frequentar o Curso de MEDICINA, semestre
letivo 2019.1, ministrado pela Universidade Federal do Ceará Campus Sobral/
Ce, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório da aprovação
das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que frequentou
regularmente o curso, junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios
da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde / SESA,
importando na suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação
dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº385/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
00143671/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE JOÃO BOSCO SOBREIRA BEZERRA, que exerceu a função de
MÉDICO nesta Secretaria, matrícula nº 401438-1-5, folha nº 2500, ocorrido
em 25 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório do 1º Ofício de Notas e de Registros/Limoeiro do Norte/Ce, em
26 de dezembro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº386/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
00154207/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE VALDENIR DE ALBUQUERQUE MAIA, que exerceu a função de
SANITARISTA e MÉDICO nesta Secretaria, matrículas nºs 080465-2-2 e
402115-1-9, folha nº 2500, ocorrido em 06 de janeiro de 2019, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro
Civil da 4ªZona de Fortaleza/Ce, em 07 de janeiro de 2019, face ao que dispõe
o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os
Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº387/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
10170432/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE TEREZINHA PIMENTA DE MORAIS, que exerceu a função de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 083286-
1-7, folha nº 2501, ocorrido em 05 de novembro de 2018, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício/Mauriti/Ce, em 14 de novembro
de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02
de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº388/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo
n.º 01686792/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regulari-
zação cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora
JOZANE RODRIGUES BESSA PESSÔA, matricula nº 000243-1-7, que
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar
desta Secretaria, passou a assinar JOZANE RODRIGUES BESSA, conforme
Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo
Cartório Dantas de Oliveira - 1º Ofício/Paracuru/Ce, em 19 de fevereiro de
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
02 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº389/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 00484908/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de
regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que
a senhora IZABEL PEREIRA GOUVEIA, matricula nº 003049-1-3, que
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar
desta Secretaria, passou a assinar IZABEL PEREIRA GOMES, conforme
Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo
Cartório Sampaio - 1º Ofício/Novo Oriente/Ce, em 20 de agosto de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02
de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº390/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
01600960/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora FRANCISCA RAULINO DA COSTA, matrícula nº 492806-
1-0, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, nos
termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a
assinar FRANCISCA RAULINO BARBOSA, conforme Certidão de Casa-
mento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/
Ce, em 19 de outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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