DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº402/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 00347250/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora CHRISTINE MARIA 
MUNIZ SILVA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493731-1-2, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, que participará do HIP E SHOULDERS SKILLSLAB, que 
realizar-se-á em Verona/Italia no período de 24 a 27 de março de 2019, entre-
tanto com afastamento no período de 25 a 27 de março de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº403/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 01794056/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, o servidor HUMBERTO DE HOLANDA 
MADEIRA BARROS, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496408-
1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, que participará do X CONGRESSO INTER-
NACIONAL DE URO-ONCOLOGIA, que realizar-se-á em São Paulo/SP 
no período de 4 a 6 de abril de 2019, entretanto com afastamento no período 
de 03 a 07 de abril de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº404/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 00528352/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ALBACLEUMA SILVA AGUIAR, que ocupa 
o cargo de Enfermeiro, matricula n.º 102556-1-9, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará 
da 5ª SESSÃO DE APRENDIZAGEM PRESENCIAL (SAP) DO PROJETO 
“MELHORANDO A SEGURANÇA DO PACIENTE EM LARGA ESCALA 
NO BRASIL”, que realizar-se-á em São Paulo/SP nos dias 12 e 13 de março 
de 2019, entretanto com afastamento no período de 11 a 14 de março de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº405/2019- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 00258380/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor SAULO RABELO LIMA 
VERDE, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493155-1-1, lotado nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
que participará do XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE COLUNA - XVII 
CBC, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 02 a 04 de maio de 
2019, entretanto com afastamento no período de 01 a 04 de maio de 2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº406/2019- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 01919029/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARCELA MOURA 
FRANÇA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 495199-1-5, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Centro Integrado de 
Diabetes e Hipertensão, que participará do 13º CONGRESSO PAULISTA DE 
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - COPEM 2019, que realizar-se-á 
em São Paulo/SP no período de 16 a 18 de maio de 2019, entretanto com 
afastamento no período de 15 a 18 de maio de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº407/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 00967496/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora GERTRUDES ODETE 
FREIRE BEZERRA DIOGENES, que ocupa o cargo de Médico, matricula 
n.º 101849-1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 63º CONGRESSO BRASI-
LEIRO DE OFTALMOLOGIA, que realizar-se-á no Rio de Janeiro/RJ no 
período de 04 07 de setembro de 2019, entretanto com afastamento no período 
de 03 a 07 de setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº408/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 00967372/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora GERTRUDES ODETE 
FREIRE BEZERRA DIOGENES, que ocupa o cargo de Médico, matricula 
n.º 101849-1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 25º CONGRESSO NORTE-
-NORDESTE DE OFTALMOLOGIA, que realizar-se-á em Natal/RN no 
período de 28 a 30 de março de 2019, entretanto com afastamento no período 
de 27 a 31 de março de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº409/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 01611628/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora LUCYARA GOMES CATUNDA, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 493250-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, 
que participará do XIII CURSO DE DOENÇAS INTERSTICIAIS, que reali-
zar-se-á em São Paulo/SP nos dias 22 a 23 de março de 2019, entretanto com 
afastamento no período de 21 a 23 de março de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº410/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 01551919/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor THIAGO DE OLIVERA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019