DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº391/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo 
n.º 00240600/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regulari-
zação cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora 
FRANCISCA NEUZIANE DOS SANTOS, matricula nº 000007-1-X, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar 
desta Secretaria, passou a assinar FRANCISCA NEUZIANE DOS SANTOS 
OLIVEIRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Arruda 
Bezerra/Pacajus/Ce, em 09 de janeiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº392/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
01142954/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora FRANCISCA MARTA ARAÚJO LOUREIRO, matrícula 
nº 104118-1-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
FRANCISCA MARTA ARAÚJO LOUREIRO GONÇALVES, conforme 
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Joquim Augusto - 1º Ofício de 
Independência/Ce, em 01 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº393/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
01125901/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUZA, matrí-
cula nº 030328-1-7, exercente da função de Agente de Administração, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a 
assinar MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BORGES, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório Maria Julia - 4º Ofício/Crato/Ce, em 
06 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº394/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
01419751/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização 
cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora MARIA 
DO SOCORRO BARBOSA MATIAS PEIXOTO, matricula nº 005107-
1-8, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua 
relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo 
Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que 
dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro 
suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA DO SOCORRO 
BARBOSA MATIAS, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão 
de Casamento, expedida pelo Cartório Fernandes - 1º Ofício/Jaguaretama/
Ce, em 18 de agosto de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº395/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
01849780/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora BRIGIDA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 085681-
1-1, exercente da função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar BRIGIDA 
MARIA DE OLIVEIRA GADELHA, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona de Fortaleza/
Ce, em 26 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº396/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
Processo n.º 00395905/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de 
regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a 
senhora ELENILZA SOARES DA SILVA, matricula nº 001490-1-2, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a 
Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta 
Secretaria, passou a assinar ELENILZA SOARES DA SILVA GUIMA-
RÃES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de 1º Ofício 
de Beberibe/Ce, em 14 de janeiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº397/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
01793335/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA ROCHA, matrí-
cula nº 401415-1-0, exercente da função de Médico, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA 
DE LOURDES BARROS NOGUEIRA, conforme Averbação de Divórcio 
contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Cysne - Registro 
Civil da 3ª Zona de Fortaleza/Ce, em 8 de março de 2006. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº398/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
09213986-8 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a 
servidora FRANCISCA EFIZA TEIXEIRA, matrícula nº 084920-1-8, 
exercente da função de Atendente de Enfermagem, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCA 
EFIZA TEIXEIRA HONORATO, conforme Certidão de Casamento expe-
dida pelo Cartório - 1º Ofício de Bela Cruz/Ce, em 23 de janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 
de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº399/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
00963628/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora DÉBORA RODRIGUES GUERRA, matrícula nº 495288-
1-7, ocupante do cargo de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar DÉBORA RODRIGUES 
GUERRA PROBO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
SRM-Serviço Registral de Messejana/Fortaleza/Ce, em 01 de fevereiro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº401/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 00735919/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ANDREA ROSA DA COSTA, que ocupa o cargo 
de Médico, matricula n.º 493518-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 14º 
CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DOENÇA DE PARKISON E 
ALZHEIMER: MECANISMO, ESTRATÉGIAS CLÍNICAS E NOVOS 
TRATAMENTOS NAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS, que 
realizar-se-á em Lisboa/Portugal no período de 26 a 31 de março de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019