DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDVANIA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matrícula nº 102518-1-8, com exercício funcional no Centro Regional de 
Hematologia e Hemoterapia do Crato/Ce, GRATIFICAÇÃO DE LOCA-
LIZAÇÃO de 10%(DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento base, com 
fundamento no art. 19, da Lei nº 12.115, de 8 de junho de 1993, combinado 
com o art. 24, inciso I, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência 
a partir de 10 de janeiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº420/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
1591707/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARCIA ANDRADE 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 
nº 491901-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Serviço 
de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado/SVO, GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação 
em Saúde, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir 
de 28 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº421/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10069189/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora LUCIANA 
VLADIA CARVALHEDO FRAGOSO, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matrícula nº 166209-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital São José de Doenças Infecciosas, de 90%(NOVENTA POR CENTO) 
para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à 
Títulação a Nível de Pós-Graduação em Doutorado em Enfermagem, nos 
termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com 
vigência a partir de 07 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº422/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
9112891/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor ANTERO ROSA 
DA SILVA, exercente da função de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
404146-1-4, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional na 8ª Coorde-
nadoria Regional de Saúde/Quixadá/Ce junto ao Hospital e Maternidade 
Padre José Bezerra Filho, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização Lato Sensu em Enfermagem em Obstetrícia, com vigência a 
partir de 03 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº423/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
6002912/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, 
inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o 
Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, do Decreto nº 22.077/A, 
de 04 de agosto de 1992, ao servidor ANTONIO SIQUEIRA BRAZ, que 
exerce a função de Agente de Administração, Grupo Ocupacional Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, matrícula nº 083005-1-8, 
lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Coordenadoria 
Administrativo-Financeira/junto a Área Logística de Transporte, a gratificação 
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO 
DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu 
vencimento, a partir de 25 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº424/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
3497554/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, 
inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o 
Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, do Decreto nº 22.077/A, 
de 04 de agosto de 1992, ao servidor ANTONIO ARNALDO MENEZES 
PEREIRA, que exerce a função de Auxiliar de Administração, Grupo Ocupa-
cional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, matrícula 
nº 086116-1-0, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na 
Coordenadoria Administrativo-Financeira/junto ao Almoxarifado Central, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive 
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento, a partir de 07 de maio de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº431/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 01366178/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor 
EDNARDO DE OLIVEIRA BEZERRA, ocupante do cargo de Farmacêu-
tico, matrícula nº 496098-1-7, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades de plantão 
na Unidade de Farmácia, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com funda-
mento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, com vigência a partir de 14 de fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº432/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00211901/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor JOSE 
ROBERTO ALVES DA COSTA, exercente da função de Enfermeiro, 
Matrícula nº 402105-1-2, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, com atividades de Plantão 
na Unidade de Desintoxicação-UD, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 
12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 10 de janeiro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº433/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
2287466/2014 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a servidora MARIA NEIDE DA COSTA GOMES, matrícula nº 491469-1-4, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a qual, através de homologação 
de divórcio do 1º casamento, passou a usar o nome de solteira (MARIA 
NEIDE DA COSTA), nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de 
junho de 1990, passou a assinar MARIA NEIDE DA COSTA MOREIRA, 
conforme Certidão do 2º Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont 
- Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 12 de Abril de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº434/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
02497144/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora JUDITH RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 495015-
1-X, ocupante do cargo de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JUDITH RODRIGUES 
DA COSTA CAETANO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório de Registro Civil Distrito Mucuripe de Fortaleza/Ce, em 26 de 
janeiro de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019