DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENDONCA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496401-1-0, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Carlos 
Alberto Studart Gomes, que participará do 4º IPF SUMMIT MEETING E 
XIII CURSO DE DOENÇAS INTERSTICIAIS (DIP), que realizar-se-á em 
São Paulo/SP no período de 21 a 23 e março de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº411/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 01786606/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ANA ELIZABETH 
CABRAL DE MENEZES MARINHO, que ocupa o cargo de Médico, 
matricula n.º 104169-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, que participará 
do 21º CURSO AVANÇADO EM TRATAMENTO DO DIABETES, que 
realizar-se-á em São Paulo/SP nos dias 29 e 30 de março de 2019, entretanto 
com afastamento no período de 28 a 30 de março de 2019, devendo a servi-
dora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de 
Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº412/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 01694566/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor MARCELO DE PAULA MARTINS MONTEIRO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493445-1-1, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto 
Studart Gomes, que participará do TREINAMENTO DE ATUALIZAÇÃO 
NAS AVALIAÇÕES DE CARDIOVERSORES DESFIBRILADORES 
IMPLANTÁVEIS (CDI), que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 
25 a 27 de março de 2019, entretanto com afastamento nos dias 26 e 27 de 
março de 2019 devendo, o servidor comprovar para tanto, com documen-
tação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua 
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 
de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº413/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 00111761/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor OSCAR AIRES DE QUEIROZ NETO, que ocupa 
o cargo de Médico, matricula n.º 104234-1-4, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará, do 9º 
CONGRESSO DO DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR, 
que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 11 a 13 de abril de 2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº414/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 00428633/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor SAULO RABELO LIMA VERDE, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 493155-1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará, como 
examinador, do 48º TEOT - EXAME PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE 
ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, que realizar-se-á 
em Campinas/SP no período de 21 a 23 de março de 2019, entretanto com 
afastamento no período de 20 a 23 de março de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº415/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 00428455/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JERONIMO DE AZEVEDO E SA JUNIOR, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493389-1-0, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que 
participará do XXXIII ENCONTRO DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA 
VASCULAR DO RIO DE JANEIRO, que realizar-se-á no Rio de Janeiro/RJ 
no período de 21a 23 de março de 2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº416/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10060572/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora NATALIA VIEIRA 
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
492296-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem Pediátrica e Neonatal, com vigência a partir 
de 07 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº417/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10461879/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ELIZANGELA DE 
SOUSA FONTENELE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrí-
cula nº 491767-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem Pediátrica e Neonatal, com vigência a partir 
de 19 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº418/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
9848430/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora FRAN-
CISCA DEBORA CARNEIRO MELO, ocupante do cargo de Técnico de 
Enfermagem, Matrícula nº 492573-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, com atividades de 
Plantão na Unidade de Terapia Intensiva, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL 
DE DESEMPENHO de 28%(VINTE E OITO POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da 
Lei 12.078, de 5 de março de 1993, alterado pelo art.12 da Lei nº 15.294, de 
08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 20 de novembro de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 
de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº419/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00236181/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora MARIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019