DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº435/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
00333314/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora FERNANDA DIÓGENES PARENTE COELHO DEMÉ-
TRIO, matrícula nº 493543-1-2, ocupante do cargo de Médico, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
FERNANDA DIÓGENES PARENTE COELHO, conforme Averbação de 
Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Botelho 
- Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, 
em 16 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº436/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
02167470/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUSA, matrícula nº 102466-
1-X, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE 
LOURDES DE SOUSA NASCIMENTO, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Antonio 
Bezerra da Comarca de Fortaleza/Ce, com anotação de óbito do cônjuge 
FRANCISCO ISMAR DO NASCIMENTO, datada de 28 de fevereiro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº437/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
00184718/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA LINDOMAR CAVALCANTE PESSOA, matrícula 
nº 491891-1-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
MARIA LINDOMAR PESSOA SILVA, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil das Pessoas Naturais da 
3ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de dezembro de 2018. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril 
de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº438/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
7323100/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização 
cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora 
MARIA APARECIDA URIAS CEZARIO, matricula nº 004587-1-6, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Espe-
cial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe 
sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suple-
mentar desta Secretaria, passou a assinar MARIA APARECIDA URIAS 
DOS SANTOS, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de 
Casamento, expedida pelo Cartório Nogueira Lima/Tianguá/Ce, em 25 de 
junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº439/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 6131615/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARIANA ROLIM FERNANDES MACEDO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493365-1-9, lotada nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que 
participou do EUROPEAN CROHNS AND COLITIS ORGANISATION, 
que realizou-se em Copenhague/Dinamarca no período de 06 a 09 de março 
de 2019, entretanto com afastamento no período de 04 a 11 de março de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº440/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 02112358/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora SANDRA NIVEA DOS REIS 
SARAIVA FALCÃO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493792-
1-8, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do 9º CONGRESSO 
DO DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR - DIC, que 
realizar-se-á em São Paulo/SP, nos dias 11 a 13 de abril de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº441/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 02259472/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor RAFAEL FERNANDES 
VIANA DE ARAÚJO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493879-
1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XXI CONGRESSO 
DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA TORÁXICA, que reali-
zar-se-á em Belo Horizonte/MG, nos dias 15 a 18 de maio de 2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº442/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02135595/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO, que exerceu a função de 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 084224-
1-9, folha nº 2500, ocorrido em 20 de janeiro de 2019, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ªZona 
de Fortaleza/Ce, em 26 de fevereiro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado 
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº443/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02209521/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE ANTONIA MARIA HOLANDA DE SOUSA, que exerceu a função de 
NUTRICIONISTA nesta Secretaria, matrícula nº 323904-1-2, folha nº 2500, 
ocorrido em 26 de fevereiro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ªZona de Fortaleza/
Ce, em 26 de fevereiro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019