DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº611/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 194/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 611/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 
nº 693 A, Papicu, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, 
a partir do dia 10 de Maio de 2019, o Contrato nº 611/2018, que tem por 
objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, calibração, cobertura de peças, equipamentos de backup, 
cobertura de acessórios e equipe técnica especializada, aos 180(cento e oitenta) 
equipamentos (monitores, ecgs, etc...) Dixtal Philips,para o Hospital Geral Dr. 
César Cals – HGCC. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 447.038,64 (quatrocentos e quarenta 
e sete mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Orçamento 2019; 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 447.038,64 (quatrocentos e quarenta e sete mil, 
trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, a partir do dia 10 de Maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 28/03/2019;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1093/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0263/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1093/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Rua Dr José Lourenço, 2500, Escritório, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 
03 de abril de 2019, o Contrato nº 1093/2018, cujo objeto é a aquisição de 
medicamentos, para atender as necessidades da Coordenadoria do Centro de 
Distribuição da Secretaria da Saúde da SESA. Orçamento 2019.;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do 
dia 03 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 01/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Amanda da Silva Maciel Pordeus.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1529/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMSA EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-
-HOSPITALARES, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência, deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o item 07, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico N° 20180390-
SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação . VALOR GLOBAL: R$ 17.205,00 
(dezessete mil, duzentos e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. DATA 
DA ASSINATURA: 17/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcante 
Carlos e Luciania Santos de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1532/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENDOGERAIS EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA . OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES, para a Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará – SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência, deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item 11, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
N° 20180390-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(doze) meses, contado a partir da sua publicação . VALOR GLOBAL: 
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 . DATA 
DA ASSINATURA: 02/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcante 
Carlos e William Rodrigues de Freitas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JENNYFER KELLY 
MEDEIROS MIRANDA. OBJETO: Aquisição de 03 microcomputadores 
para o INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC/SESA, conforme 
as especificações constantes na Cotação eletrônica nº 2018/30296, SESA/IPC 
da proposta comercial, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá O ITEM 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso 
II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.258,00 (QUINZE MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.126.057.18144.03.449052.29
100. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Jennyfer Kelly Medeiros Miranda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE 
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração de 01 (um sistema de tomografia de 
multi-slice e seus acessórios, marca GE, modelo aptima CT 660, nº de série 
432432cn3 e equipamento AW Z800HW4.6 SW (estações de trabalho), com 
cobertura total de mão de obra e incluso o fornecimento de peças (inclusive 
tubo de Raios X, uma unidade a cada 12 meses), pelo período de 12 (doze) 
meses, pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes- HM/SESA, conforme especificações demonstradas na proposta e 
na Inexigência de Licitação nº 145/2018, que passam a fazer parte integrante 
do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 
25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 
30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações 
posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 346.200,00 (trezentos e 
quarenta e seis mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1
.01.00.0.30, 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Michael Xaver Wolz
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES 
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - 
SOCIEDADE LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
para atender a necessidade do Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única 
- A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens 
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 1222/2017, Ata de Registro de Preços nº 44/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.271,30 (nove mil, duzentos e 
setenta e um reais e trinta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Lucimar Pereira da Rocha
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSO DISTRIBUI-
DORA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de MATERIAL 
DE LIMPEZA DIVERSOS, para o HEMOCE, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 1176/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019