DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº444/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
processo nº 02118089/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALE-
CIMENTO DE MARIA ALICE CARDOZO COSTA, que exerceu a
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº
404424-1-3, folha nº 2500, ocorrido em 23 de novembro de 2019, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Registro Civil de Maracanaú/
Ce, em 25 de novembro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº445/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
02149049/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE ANA SILEDA MONTEIRO TEOFILO, que exerceu a função de
ADMINISTRADOR nesta Secretaria, matrícula nº 083026-1-8, folha nº 2500,
ocorrido em 20 de fevereiro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ªZona de Fortaleza/
Ce, em 21 de fevereiro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº446/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
7323100/2018 do VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria
nº 2449/2018, datada de 16 de outubro de 2018 e publicada no Diário Oficial
do Estado, de 26 de outubro de 2018, que Notificou Mudança de Nome da
Senhora MARIA APARECIDA URIAS CEZARIO, que exerce a função
de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 004587-1-6, que tem a sua
relação de trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administra-
tivo Especial conforme art. 3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que
dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro
suplementar desta Secretaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº452/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI
Art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR
a estagiária FRANCISCO JOSUE OLIVEIRA DE SOUSA a partir de 18
de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº516/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 183/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 516/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROJETUB
PROJETO INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULA-
ÇÕES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Clube Iracema nº 86, aptº 02,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 04 de maio de 2019, o Contrato nº 516/2015, cujo
objeto é a contratação do serviço no sistema de rede de logica / dados e PABX
/ terminais analógicos e digitais com todo material incluso para: instalação
e transferência da rede lógica categoria 6, e FAX, manutenção corretiva de
centrais telefônicas digitais Panasonic, Leucotron, Intelbrás e Nutron, insta-
lação e transferência de HUB da Administração Central da SESA e Unidades,
bem como peças de reposição. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 315.000,00 (trezentos e
quinze mil reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00
(trezentos e quinze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 04 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 11/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 162/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS
MÉDICO- HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão
Nº 516, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 e o § 1º do art. 65 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de abril de 2019, o
Contrato Nº 162/2016 e reajuste equivalente a 6.6769100% de calculo do
IGP-M, no valor de R$ 4.966,08 (Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Seis
Reais e Oito Centavos). O mesmo tem por objeto a contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, acessórios e
material de consumo e calibração, por parte da contratada em um mamógrafo,
pertencente ao HGCC/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$
4.966,08 (Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Oito Centavos).
referente ao percentual mencionado ao Contrato acima, passando o mesmo
de R$ 74.376,96(Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e
Noventa e Seis Centavos) para R$ 79.343,04(Setenta e Nove mil, Trezentos
e Quarenta e Três Reais e Quatro Centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 79.343,04(Setenta e Nove mil, Trezentos e Quarenta e Três
Reais e Quatro Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 01 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 28/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº460/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 248/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 460/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MATEUS
GUERRA DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº
710-714, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de maio de 2019, o Contrato
Nº 460/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de
consumo, para atender as necessidades do Hospital de Messejana – HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de maio
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 02/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Mateus Guerra de Farias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 159/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0291/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA-COAPH;
V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia
15 de março de 2019, o Contrato nº 0291/2018, cujo objeto deste contrato
os serviços em horas/ano na área de Técnico de Enfermagem para o Hospital
e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 2.240.938,64 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL,
NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.240.938,64 (DOIS MILHÕES,
DUZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA:
12(doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/03/2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Valderi de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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