DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.158,35 (Trinta e Nove Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais 
e Trinta e Cinco Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6432 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 – 2420
0424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINA-
TURA: 27/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Felipe Lima Soares
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTA-
DORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de material de labora-
tório (reagentes para gasometria arterial) com instalação de equipamento em 
regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20171523 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 538.200,00 (quinhentos 
e trinta e oito mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Itiberê Fernandes Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 178/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, contemplados na Curva B e C, 
para atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação - n° 007/2019, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
Parágrafo Único: A Contratada fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 09, 10 e 11, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 007/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180(Cento e Oitenta) dias, 
contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.385,00 
(Onze Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 184/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL 
MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(MARCAPASSO CAMARA ÚNICA), para o Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, conforme as especificações e 
quantitativos constantes do Edital PREGÃO ELETRÔNICO - PE nº 20180003, 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 105/2018, e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 
02, 03 04, 05 e 06: conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180003 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, contado a partir da contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 186.070,00 (cento e oitenta e seis mil, e setenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237.24200214.10.
302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 6239.24200214.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Aline Dias de Castro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LDM COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de artigos utilizados 
nas cirurgias de Histeroscopia, para atender as necessidades do SESA/IPC, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 04, 05,06 conforme descrição 
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 20181304-SESA/IPC, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 26.918,88 (Vinte e Seis Mil Novecentos 
e Dezoito Reais e Oitenta e Oito Centavos). pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.18146.03.449052
.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e José Mauricio Moreira Cavalcante
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 233/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Bolsas para Coleta de Sangue, 
observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 
0979/2018, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20180657, que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO- A CONTRATADA fornecerá os ITENS 01, 02, 03 
E 07 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico 
nº 20180657 conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada 
no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, 
e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do 
Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.959.000,00 (dez milhões, novecentos e cinquenta e nove 
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 
- 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.
10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057
.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marcos Roberto Oliveira Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 253/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL BRASIL DE 
EPI LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Radiologia/
Acessórios, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que assegura 
a implantação dos serviços de saúde no estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o Item: 5, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20160782 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 
(um mil, trezentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859.1.00 
Fonte BID. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Menache Molhano Shamash
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 257/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COOPERNORDESTE - 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ. 
OBJETO: Serviços em horas/ano, na Área de Fisioterapeuta de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20180658 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.026.584,19 (Hum Milhão, Vinte e Seis Mil, Quinhentos e 
Oitenta e Quatro Reais e Dezenove Centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06222.24200204.10.302.057.22424.03.33
903400.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2019 SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cristina Aparecida Melo Bandeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019