DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
Nº 04.2019.01.31.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ nº 23.563.067/0001-30, através das Secretarias de Governo e Desenvolvimento
da Gestão, Finanças e Planejamento, Apoio ao Gabinete, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Cultura e Turismo, Esporte,
Desenvolvimento Social, Educação e Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Fornecedores: Abastece Distribuidora de Alimentos LTDA - ME –
CNPJ – 13.298.511/0001-83, vencedora dos itens 08, 09, 15, 60, 144, 147 no valor de R$ 35.134,03(trinta e cinco mil cento e trinta e quatro reais e três
centavos); AC Comércio Varejista de Material de Escritório EIRELI – CNPJ – 11.337.875/0001-08, vencedora dos itens 03, 05, 10, 11, 12, 13, 21, 33, 44,
46, 48, 49, 57, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 69, 80, 99, 103, 112, 113, 116, 117, 121, 122, 133, 138, 139, 145, 150, 151, 154, 155 no valor de R$ 1.523.273,66
(hum milhão quinhentos e vinte e três mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos); Profissa Distribuidora EIRELI - ME – CNPJ –
20.365.863/0001-70 vencedora dos itens 28, 29, 30, 64, 76, 85, 92, 106, 119, 148 R$ 31.352,21 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e
um centavos); Rica Comercial EIRELI - ME – CNPJ – 24.044.002/0001-40 vencedora dos itens 04, 18, 22, 72, 74, 84, 90, 96, 97, 98, 107, 118, 131, 140 no
valor de R$ 274.600,67(duzentos e setenta e quatro mil seiscentos reais e sessenta e sete centavos); Suprimax Comercial LTDA – CNPJ – 00.466.084/0001-
53 vencedora dos itens 01, 02, 06, 07, 14, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 50, 53, 54, 55, 56, 67, 68, 70, 71,
73, 75, 77, 79, 83, 87, 88, 89, 91, 93, 95, 100, 101, 102, 104, 105, 108, 109, 111, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 135, 137, 141,
142, 143, 146, 149, 152, 153, 156 no valor de R$ 726.102,86 (setecentos e vinte e seis mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos); Werbenia Amed da
Silva – CNPJ – 07.405.331/0001-50 vencedora dos itens 78, 82, 136 no valor de R$ 5.647,54(cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos); Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 08 de abril de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico/Registro de Preços n º 04.2019.01.31.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Consumo e Expediente,
destinados as Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças e Planejamento, Apoio ao Gabinete, Obras e Serviços Públicos, Segurança
Pública e Cidadania, Cultura e Turismo, Esporte, Desenvolvimento Social, Educação e Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Eusébio. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio,
exercício 2019, na seguinte classificação: 01.09.01.12.122.0109.2015; 01.09.01.12.361.0207.2137; 01.09.01.12.365.0207.2022; 01.07.01.04.122.0107.2036;
01.12.01.04.122.0112.2043; 01.15.01.04.122.0114.2141; 01.06.01.04.122.0106.2032; 01.02.01.04.122.0102.2003; 01.13.01.06.122.0113.2127;
01.13.01.06.122.0218.2125; 01.08.01.15.122.0108.2008; 02.11.01.08.122.0111.2031; 02.11.02.08.244.0209.2159; 02.11.02.08.244.0209.2157;
02.11.02.08.244.0209.2117; 02.11.02.08.244.0209.2190; 02.11.01.08.243.0214.2029; 01.11.02.08.243.0209.2508; 01.06.01.04.122.0115.2511; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Assinam pelos fornecedores: Francisco Araújo Lima Filho, Ozéias Ferreira Maia, Davi Fernandes Soares,
Carlos Antonio Coelho Rodrigues, Alberto Magno de Brito Ramos, Werbenia Amed da Silva; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: os Ordenadores
de Despesa das Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças e Planejamento, Apoio ao Gabinete, Obras e Serviços Públicos, Segurança
Pública e Cidadania, Cultura e Turismo, Esporte, Desenvolvimento Social, Educação e Controladoria e Ouvidoria Geral: Francisco Roberto Rocha Silva,
Ivonilde Silva dos Santos, Francisco Freitas Cunha, Tamara Paiva de Lima, Francisco de Abreu Camurça, Marcos Michel Moreira Coelho, Sebastião
Carneiro de Albuquerque, Lauro da Costa Leite Sobrinho, Maria Goretti Martins Frota, Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 003/2019/TP. Os
Secretários de Finanças/Saúde/Educação/do Trabalho e Assistência Social, através da Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-
Ce torna público, para conhecimento dos interessados que julgaram improcedente os recursos impetrados na fase de habilitação, apresentados pelas empresas
Maxdata Informática Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.058.411/0001-12 e a empresa MERITUS – Consultoria e Controladoria
Governamental LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.282.559/0001-75, mantendo as duas empresas acima qualificadas habilitadas, assim, comunica aos
interessados que no dia 12 de Abril de 2019, às 08:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/
Ce, estará realizando a Sessão da Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada ee Preços, tombado sob o Nº 003/2019/
TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo
e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado,
fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira
Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.03.22.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Porteiras/Ce, torna público o julgamento do Pregão nº. 2019.03.22.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: A.T.L. Com. de Pecas para
Tratores e Manutenção EIRELI classificada no lote 19 com percentual de desconto ofertado em 48,5% (quarenta e oito e meio por cento), Auto Peças Dois
Irmãos LTDA classificada nos lotes 9, 10, 12, 13 e 15 com percentual de desconto ofertado em 10,5% (dez e meio por cento), Francisco Martins Oliveira
classificada nos lotes 8, 11 e 17 com percentual de desconto ofertado em 10,5% (dez e meio por cento), Maria Rodrigues da Silva Peixoto - ME classificada
nos lotes 14, 16 e 18 com percentual de desconto ofertado em 10,5% (dez e meio por cento) e Thiago Matias da Silva Pinto - ME classificada nos lotes 1,
2, 3, 4, 5, 6 e 7 com percentual de desconto ofertado em 10,5% (dez e meio por cento), sendo que o lote 2 foi vencido pelo valor da proposta inicial com
percentual de desconto ofertado em 10% (dez por cento), sem que houvesse oferta de lances verbais, mesmo após negociação com a Senhora Pregoeira,
sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Na Sala da Comissão de Licitação,
Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 08 de abril de 2019. Maria Edna
Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Muncipal de Groaíras - Extrato do Instrumento Contratual. A(s) Secretaria(s) de Educação do Município de Groaíras,
torna público, o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial N.º 1212.01/2018: Dotação Orçamentária, Fonte de Recurso e Elemento
de Despesas: 0601.12.361.1009.2.019 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAEF; 0601.12.361.1009.2.020 – Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar – Mais Educação: 0601.12.361.1009.2.021 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – AEE; 0601. 12.365.1009.2.025 –
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAEC: 0601. 12.365.1009.2.026 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAEP:0601.
12.365.1009.2.028 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA: Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo: Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA, AEE
e Mais Educação), do Município de Groaíras-Ce, de acordo com o Termo de Referência, mediante Pregão, conforme especificação contida no anexo I deste
Edital. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2019; Contratados e Valores Globais: Hugo F. Vinas - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º14.169.319/0001-
50, no valor global de R$ 84.711,00 (Oitenta e quatro mil, setecentos e onze reais): Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o n.º 41.600.131/0001-97, no valor global de R$ 262.072,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, setenta e dois reais) e Maria do Perpetuo Socorro Farias
Paiva - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.982.072/0001-14, no valor global de R$ 677.381,00 (Seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e um
reais). Contratados/Assinantes: Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva – ME/ Francisco Demerval Paiva Andrade; Hugo F. Vinas - ME/ Hugo Frota Vinas
e Omega Distribuidoras de Produtos Alimenticios EIRELI/ Venicios Paulino da Silva. Assina Pelo Contratante: Francisca Hianice Maciel Vasconcelos.
Groaíras-Ce, 06 de Fevereiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0904.01/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Assistência Social e Cidadania;
Saúde; Gabinete do Prefeito do Município de Itarema-CE. II - EMPRESA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
11.828.753/0001-06, com sede na Rua Osvaldo Cruz, Nº 2040, CEP: 60.125-151, Aldeota, Fortaleza-CE. III - REPRESENTANTE: Edgar de Castro
Nunes, CPF: 367.805.103-00. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e Alterações Posteriores; Lei que regulamenta o Pregão,
Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2019-DIV. VI - OBJETO: Registro de Preços de taxa por transação, para
serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços
correlatos (passagens rodoviárias, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte de translado, de seguro de saúde e de bagagem,
todos no âmbito nacional e internacional), para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL:
R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019.
IX - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Administração
e Finanças. X - ASSINA PELO FORNECEDOR: Edgar de Castro Nunes (CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA). XI - ASSINA PELOS
GESTORES: Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças e Gestora do Gabinete do Prefeito); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária
de Assistência Social e Cidadania); Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde). ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Rosa Virgínia
Monteiro (Secretária de Administração e Finanças). Itarema-CE, 09 de Abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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